Mendonça Filho, apresenta questão de ordem para esclarecer dúvidas sobre impeachment

Crédito da imagem: divulgação (arquivoON)

Blog do Roberto Santos 

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentará nesta terça-feira, no plenário da Casa, uma questão de ordem para dirimir dúvidas com relação aos procedimentos legais e regimentais no processo de apreciação do impeachment.

O procedimento regimental é a primeira etapa para traçar um caminho jurídico para a votação dos processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff/PT.

“Há dúvidas do ponto de vista constitucional e legal, uma lei que rege atos que podem ser considerados de responsabilidade e há o regimento da Câmara. Então temos de discutir”, afirmou o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho.

O parlamentar foi um dos primeiros a assinar uma petição online a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lançado na semana passada, a petição já foi assinada por mais de 900 mil pessoas.

Para o deputado, o impeachment é um processo “irreversível” que tem ganho o apoio da sociedade e que precisa de sustentação jurídica e política. “Do ponto de vista jurídico, os elementos estão postos para serem discutidos pelo Parlamento”, afirmou.

Também falou do ambiente político para tramitação do processo de impeachment. “A situação é cada vez mais grave, contanto, inclusive com a colaboração do próprio governo que se mostra passivo, sem reação concreta e atônito diante de uma crise que se agrava”, completou.

Questão de Ordem – Impeachment

"Resultado da Petrobras é fruto de corrupção endêmica", diz Mendonça Filho

Foto: (Arquivo)

 O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), não perdeu a oportunidade surgida com o prejuízo relatado no balanço da Petrobras – que em 2014 teve perdas de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões decorrentes de desvios e corrupção – para atacar o Governo Federal. Para o parlamentar, os resultados são frutos da "corrupção endêmica e do aparelhamento partidário" da estatal por parte do PT. "É resultado da corrupção endêmica, do aparelhamento partidário e da incompetência crônica que produziu o maior escândalo da história do país e acabou com a credibilidade de nossa principal estatal", disparou.

O resultado da Petrobras foi afetado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional. A estatal também recorreu a empréstimos internacionais e a bancos estatais para equilibrar suas contas. O endividamento da companhia cresceu 31%, chegando a R$ 351 bilhões. Já as perdas provocadas pela corrupção foram avaliadas em R$ 6,2 bilhões.

Deste total, R$ 3,4 bilhões tiveram origem na área de abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que foi condenado a 7 anos de prisão além do pagamento de multa pelo seu envolvimento no escândalo investigado pela Operação Lava Jato. Outros R$ 2 bilhões são referentes á área de exploração e mais R$ 700 milhões da área de gás e energia. Outros r$ 100 milhões foram contabilizados em diversos outros setores da companhia.

Informações: 247 - PE

Mendonça Filho quer explicações sobre viagem de socialite Val Marchiori

O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), disse que apresentará um requerimento de convite em diversas comissões da Casa para que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, preste explicações sobre a presença a socialite Val Marchiori em um jato contratado pelo Banco do Brasil durante uma viagem a Argentina realizada em 2010, quando Bendine presidia o Banco do Brasil.

Segundo denúncias veiculadas pela imprensa, a socialite, que é amiga de Bendine, também teria obtido empréstimos de R$ 3 milhões junto ao Banco do Brasil sem que fossem observadas diversas normas da instituição. Com base nisso, Mendonça Filho também pretende pedir informações a Secretaria de Aviação Civil com dados detalhados dos voos realizados pelo Banco do Brasil para a Argentina ao longo de 2010.

Para o democrata, a "credibilidade é essencial para o presidente de uma empresa como a Petrobras, especialmente no momento atual em que a estatal está mergulhada em um escândalo gigantesco de corrupção e têm problemas sérios de gestão. Se for provado que Bendine mentiu não há condições de ele continuar como presidente da Petrobras", afirmou o parlamentar.

DE OLHO NO PODER

Projeto sobre fusão de partidos ganha urgência

Texto somente admite fusão de legendas que tenham obtido registro na Justiça Eleitoral há pelo menos cinco anos

O Plenário aprovou na quarta-feira a urgência para o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM- -PE), que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e estabelece uma espécie de quarentena para a fusão partidária. Com a aprovação, o texto pode ser levado diretamente ao Plenário, sem precisar necessariamente passar por comissões.

Pela proposta, só será admitida a fusão de partidos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.

“O que queremos coibir é apenas a indústria de formação de partido político de aluguel aqui no Brasil”, disse Mendonça Filho. O deputado argumentou que, com essa medida, serão barradas as manobras de criação de partidos que, logo após obter registro do TSE, fundem- -se a outro para driblar as regras da fidelidade partidária – a legislação prevê a perda de mandato do político que se desfiliar da legenda pela qual foi eleita, a não ser que haja justa causa, como a incorporação ou fusão do partido, ou acriação de uma nova legenda. Um dos objetivos do projeto é a possibilidade da cria- ção do Partido Liberal (PL), que em seguida seria fundido ao PSD, levando consigo os deputados que tivessem aderido à nova legenda. 

No entanto, o próprio PSD defendeu a urgência para o projeto de Mendonça Filho O líder, Rogério Rosso (DF), desmentiu haver estratégia de fusão das duas legendas para formar um partido com maior poder de influência. O deputado Afonso Florence (PT-BA) chegou a pedir votação nominal da urgência, o que poderia inviabilizar a aprovação pelo quórum de parlamentares abaixo do necessário. 

No entanto, o presidente Eduardo Cunha e Mendonça Filho lembrara que o texto fazia parte de um acordo fechado na reunião de líderes partidários na terça-feira. Florence, então, retirou o pedido. “Havia um acordo do qual eu não tinha sido informado”, afirmou o deputado do PT. Tramitação - A proposta tramita junto com mais 16 projetos, apensada ao PL Lei 2211/07, do ex-deputado Rogério Lisboa, que prevê a perda do mandato de quem trocar de partido ou votar contra a orientação de sua liderança em mais da metade das votações ocorridas em um ano. Os projetos aguardam análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Informações: Assessoria, Jornal Câmara. 

Em breve mais informações.

Deputado do DEM Mendonça Filho usa pinóquio para criticar Dilma e PT

Brasília - O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), levou um boneco do Pinóquio para o Plenário da Câmara Federal no intuito de ironizar, segundo ele, as mentiras feitas durante a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, Dilma traiu os trabalhadores ao mentir que as medidas econômicas não afetariam a população. 

"Em 28 anos de vida pública, nunca vi um governo mentir tanto. Diante disso, tive que recorrer ao personagem infantil Pinóquio, personagem que simboliza claramente as mentiras do Palácio do Planalto. Dilma traiu a classe trabalhadora. A queda na sua popularidade mostra o divórcio entre o povo e Dilma Rousseff", afirmou.

Ele também destacou que a última pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no sábado (7), apontou que 54% dos ouvidos pelos pesquisadores consideram a presidente como "falsa". "A presidente está na contramão do que deseja a sociedade", disse.

Deputado líder do DEM: "escolha de Bendini foi decisão improvisada"

Para o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), a escolha do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para presidir a Petrobras foi "uma decisão improvisada" da presidente Dilma Rousseff. "Essa escolha de Aldemir Bendine foi uma decisão improvisada. Bendine tem uma gestão contestada no Banco do Brasil com denúncias de irregularidades durante sua direção no banco", disparou o parlamentar

Segundo Mendonça, a presidente Dilma teria preferido priorizar a "autoproteção" e "a conveniência política em detrimento da capacidade técnica".

A escolha de Bendine para presidir a estatal aconteceu após a saída da presidente Graça Foster e de outros membros da diretoria da companhia petrolífera. A Petrobras enfrenta uma série de denúncias de desvios e corrupção em diversos contratos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Após a confirmação do nome de Aldemir Bendine as ações da estatal caíram mais de 6% ao longo da manhã desta sexta-feira (6).

Mendonça Filho líder do DEM, "Dilma Perdeu o comando do país"

Foto: divulgação Câmara dos deputados (Arquivo da pagina).

   O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), disse que a demora da presidente Dilma Rousseff em substituir a diretoria da Petrobras evidencia que "a presidente da República perdeu o comando do País". A declaração do parlamentar foi feita nesta quarta-feira (4), após a confirmação que a presidente da estatal, Graça Foster, e outros diretores da serão exonerados dos cargos que ocupam.

"Essa demora em substituir a diretoria é uma demonstração clara de que a presidente da República perdeu o comando do País. Dilma Rousseff só age quando a situação chega a um nível insustentável, foi preciso quase um ano desde quando eclodiu o escândalo da Lava Jato", disparou Mendonça em entrevista ao uma emissora de Radio.

Mendonça destacou, ainda, que a saída de Graça, bem como de outros diretores, era necessária para resgatar a credibilidade da estatal. "Tanto é verdade que ontem apenas com os rumores de sua demissão, as ações da Petrobras dispararam", assinalou.