Mendonça Filho, apresenta questão de ordem para esclarecer dúvidas sobre impeachment

Crédito da imagem: divulgação (arquivoON)

Blog do Roberto Santos 

O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentará nesta terça-feira, no plenário da Casa, uma questão de ordem para dirimir dúvidas com relação aos procedimentos legais e regimentais no processo de apreciação do impeachment.

O procedimento regimental é a primeira etapa para traçar um caminho jurídico para a votação dos processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff/PT.

“Há dúvidas do ponto de vista constitucional e legal, uma lei que rege atos que podem ser considerados de responsabilidade e há o regimento da Câmara. Então temos de discutir”, afirmou o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho.

O parlamentar foi um dos primeiros a assinar uma petição online a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lançado na semana passada, a petição já foi assinada por mais de 900 mil pessoas.

Para o deputado, o impeachment é um processo “irreversível” que tem ganho o apoio da sociedade e que precisa de sustentação jurídica e política. “Do ponto de vista jurídico, os elementos estão postos para serem discutidos pelo Parlamento”, afirmou.

Também falou do ambiente político para tramitação do processo de impeachment. “A situação é cada vez mais grave, contanto, inclusive com a colaboração do próprio governo que se mostra passivo, sem reação concreta e atônito diante de uma crise que se agrava”, completou.

Questão de Ordem – Impeachment

"Resultado da Petrobras é fruto de corrupção endêmica", diz Mendonça Filho

Foto: (Arquivo)

 O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), não perdeu a oportunidade surgida com o prejuízo relatado no balanço da Petrobras – que em 2014 teve perdas de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões decorrentes de desvios e corrupção – para atacar o Governo Federal. Para o parlamentar, os resultados são frutos da "corrupção endêmica e do aparelhamento partidário" da estatal por parte do PT. "É resultado da corrupção endêmica, do aparelhamento partidário e da incompetência crônica que produziu o maior escândalo da história do país e acabou com a credibilidade de nossa principal estatal", disparou.

O resultado da Petrobras foi afetado pela queda do preço do petróleo no mercado internacional. A estatal também recorreu a empréstimos internacionais e a bancos estatais para equilibrar suas contas. O endividamento da companhia cresceu 31%, chegando a R$ 351 bilhões. Já as perdas provocadas pela corrupção foram avaliadas em R$ 6,2 bilhões.

Deste total, R$ 3,4 bilhões tiveram origem na área de abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, que foi condenado a 7 anos de prisão além do pagamento de multa pelo seu envolvimento no escândalo investigado pela Operação Lava Jato. Outros R$ 2 bilhões são referentes á área de exploração e mais R$ 700 milhões da área de gás e energia. Outros r$ 100 milhões foram contabilizados em diversos outros setores da companhia.

Informações: 247 - PE

Deputado do DEM Mendonça Filho usa pinóquio para criticar Dilma e PT

Brasília - O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), levou um boneco do Pinóquio para o Plenário da Câmara Federal no intuito de ironizar, segundo ele, as mentiras feitas durante a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, Dilma traiu os trabalhadores ao mentir que as medidas econômicas não afetariam a população. 

"Em 28 anos de vida pública, nunca vi um governo mentir tanto. Diante disso, tive que recorrer ao personagem infantil Pinóquio, personagem que simboliza claramente as mentiras do Palácio do Planalto. Dilma traiu a classe trabalhadora. A queda na sua popularidade mostra o divórcio entre o povo e Dilma Rousseff", afirmou.

Ele também destacou que a última pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no sábado (7), apontou que 54% dos ouvidos pelos pesquisadores consideram a presidente como "falsa". "A presidente está na contramão do que deseja a sociedade", disse.

Deputado líder do DEM: "escolha de Bendini foi decisão improvisada"

Para o líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), a escolha do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para presidir a Petrobras foi "uma decisão improvisada" da presidente Dilma Rousseff. "Essa escolha de Aldemir Bendine foi uma decisão improvisada. Bendine tem uma gestão contestada no Banco do Brasil com denúncias de irregularidades durante sua direção no banco", disparou o parlamentar

Segundo Mendonça, a presidente Dilma teria preferido priorizar a "autoproteção" e "a conveniência política em detrimento da capacidade técnica".

A escolha de Bendine para presidir a estatal aconteceu após a saída da presidente Graça Foster e de outros membros da diretoria da companhia petrolífera. A Petrobras enfrenta uma série de denúncias de desvios e corrupção em diversos contratos que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Após a confirmação do nome de Aldemir Bendine as ações da estatal caíram mais de 6% ao longo da manhã desta sexta-feira (6).

Mendonça Filho líder do DEM, "Dilma Perdeu o comando do país"

Foto: divulgação Câmara dos deputados (Arquivo da pagina).

   O líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), disse que a demora da presidente Dilma Rousseff em substituir a diretoria da Petrobras evidencia que "a presidente da República perdeu o comando do País". A declaração do parlamentar foi feita nesta quarta-feira (4), após a confirmação que a presidente da estatal, Graça Foster, e outros diretores da serão exonerados dos cargos que ocupam.

"Essa demora em substituir a diretoria é uma demonstração clara de que a presidente da República perdeu o comando do País. Dilma Rousseff só age quando a situação chega a um nível insustentável, foi preciso quase um ano desde quando eclodiu o escândalo da Lava Jato", disparou Mendonça em entrevista ao uma emissora de Radio.

Mendonça destacou, ainda, que a saída de Graça, bem como de outros diretores, era necessária para resgatar a credibilidade da estatal. "Tanto é verdade que ontem apenas com os rumores de sua demissão, as ações da Petrobras dispararam", assinalou.

"Petrobras está entregue ao crime organizado", diz Mendonça Filho

Foto: Câmara dos deputados/Assessoria 

O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE) rejeitou o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras apresentado pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS), na tarde dessa quarta-feira (10). Para o democrata, a estatal está "entregue ao crime organizado".

Mendonça afirmou que não há como aprovar um relatório que sequer cita os indiciados e que os principais envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras também não são mencionados no relatório.

"Apenas se pede para aprofundar investigações sobre nomes e, entre eles, os ex-diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Todos já são acusados de prática de corrupção, dois deles foram presos e o outro já foi formalmente acusado de receber propina. Tudo isso mostra que a Petrobras está entregue ao crime organizado", disse o congressista.

Conforme matéria publicada nesta quarta-feira (10) pelo Pernambuco 247, "no relatório, Maia concluiu que a investigação deve ser “aprofundada” em relação a quatro funcionários ou ex-funcionários da Petrobras, além de Paulo Roberto Costa: Nestor Cerveró (ex-diretor da área Internacional), Pedro José Barusco Filho (ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia), Renato de Souza Duque (ex-Diretor de Serviços e Engenharia) e Silas Oliva (ex- gerente de comunicação). O relator recomendou, ainda, que a PF deve aprofundar a investigação sobre 25 agentes privados". 

Leia mais um trecho da matéria sobre as investigações envolvendo a Petrobras:

A CMPI apura um esquema de pagamento de propina na Petrobras. Segundo as investigações, tanto a comissão como da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), empresas pagavam políticos e funcionários da estatal para serem beneficiadas em contratos. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que está em prisão domiciliar, informou que os principais partidos beneficiados foram PT, PMDB e PP. PSB e PSDB também receberam propina. O esquema era liderado pelo doleiro Alberto Yousseff, que está preso na Superintendência da PF no Paraná. Pelo menos R$ 10 bilhões teria sido movimentados.

Uma planilha apreendida no escritório do doleiro Alberto Youssef, lista 747 obras de infraestrutura de 170 empresas, cujos valores chegam a R$ 11,5 bilhões - 59% das obras têm a Petrobras como cliente final. Esses dados estatísticos levaram a Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações, a suspeitar de que os desvios de recursos de obras da estatal tenha alcançado outros setores da administração pública. 

Na sétima etapa da operação Lava Jato, que tem como foco as empreiteiras,foram expedidos, nesta sétima etapa, 85 mandados em municípios de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Paraná e do Distrito Federal.

O relator recomendou, ainda, que a PF deve aprofundar a investigação sobre 25 agentes privados. 

No caso das empreiteiras, veja a lista das que devem ser investigadas com mais profundidade, conforme recomendação do relatório:

1. Andrade Gutierrez S.A
2. Astromaritma Navegação S.A
3. Clyde Union Imbill
4. Consórcio Rnest
5. Construções e Comércio Camargo Corrêa
6. Construtora OAS S.A
7. Construtora Queiroz Galvão S.A
8. Engevix Engenharia S.A
9. Galvão Engenharia S.A
10. Gandra Brokerage
11. Grupo Odebrecht
12. Hope Recursos Humanos
13. Iesa Projeto, Equip. E Montagens S.A
14. Jaraguá Equipamentos
15. Mendes Júnior Engenharia S.A
16. Metasa S.A Indústria De Metais
17. Muranno Brasil Marketing Ltda
18. OAS Engenharia E Participações
19. Toyo Setal Emp. Ltda.
20. UTC Engenharia S.A

Pernambuco sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Oposição não deixará governo votar LDO 2015

Foto: (Arquivo),
divulgação planalto 

Agência Câmara 

 O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), anunciou durante a audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que a oposição fará obstrução à votação do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14). A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (10) a fim de tentar votar o relatório final, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), divulgado na última sexta-feira (5).

"Não vamos deixar o governo votar a LDO 2015, porque o governo desmoralizou a LDO 2014", disse o líder nesta terça-feira (9), se referindo à mudança da forma de cálculo do superavit primário incluída na lei em vigor – PLN 36/14, que teve seu texto-base aprovado na última quinta-feira (4) pelo Congresso Nacional, restando apenas a votação de uma emenda, prevista para ocorrer na sessão de hoje. "Agora, são modificados todos os critérios da LDO 2015 sem saber se eles serão cumpridos ou não".

"Se não aprovarmos a LDO, não teremos as emendas impositivas", alertou o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Mendonça Filho disse não estar preocupado em garantir o orçamento impositivo, que ainda aguarda aprovação no Plenário da Câmara.

O relator das receitas do Orçamento de 2015, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), pediu mais diálogo com a oposição para a votação da LDO e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 13/14). "Espero que a oposição construa o diálogo para votarmos a LDO e a LOA, para a próxima equipe econômica atuar", disse.

Sem Orçamento
Segundo Mendonça Filho, há sinais de que o governo quer aprovar a LDO 2015 e não votar a proposta orçamentária "para que se governe com o duodécimo". O relatório final da LDO manteve a possibilidade de o governo executar investimentos e inversões do PAC e investimentos das estatais mesmo que a lei orçamentária de 2015 não seja sancionada até 31 de dezembro – a possibilidade é prevista no projeto original do governo.

Todos os anos, o governo envia a LDO prevendo uma ampla margem de movimentação das despesas na ausência de lei orçamentária (é a chamada regra de antevigência). A versão que chegou neste ano ao Congresso não é diferente, e praticamente autoriza o governo a executar todo o Orçamento sem autorização do Congresso. Vital do Rêgo reduziu essa margem de manobra, mas manteve a execução provisória de investimentos.

Dólar
O presidente do Banco Central ainda não decidiu se o governo vai continuar com o programa de intervenção no dólar. "Temos duas semanas para acompanhar o mercado e tomar uma decisão", afirmou Alexandre Tombini, ao sair de uma audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento e de cinco comissões da Câmara e do Senado.

O mecanismo de swap (troca) cambial, de acordo com Tombini, tem atingido plenamente seus objetivos. O swap busca conter aumentos excessivos do dólar pelo crescimento da demanda pela moeda norte-americana, que estava sendo negociada em torno de R$ 2,60 nesta terça-feira (9), maior cotação desde abril de 2005.

"O volume ofertado até agora, cerca de US$ 100 bilhões, corresponde a menos de 30% das reservas internacionais do País. Não traz comprometimento a esses ativos, uma vez que esses instrumentos são liquidados em reais", afirmou.

Mendonça coloca o dedo na cara de Renan durante sessão

Blog do Magno Martins 

Conhecido pelo perfil discreto, o deputado federal de Pernambuco e líder do DEM na Câmara Federal, Mendonça Filho, perdeu o controle. O parlamentar ocupou a tribuna do plenário do Congresso, na manhã de ontem, e, com o dedo em riste, chamou o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB), de “vergonha” do Congresso Nacional.

A confusão começou quando Mendonça Filho discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. O deputado pernambucano, mesmo com o gesto negativo, continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados dizendo que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso. Clique e veja:

Nota de pesar