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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

De olho no poder



Não é mamãe! Ou: Margaridas petistas pagas com seu dinheiro...


Por Rodrigo Constantino, hoje, em sua coluna na Veja:  
Guilherme Fiuza já disse tudo o que precisava ser dito sobre a analogia tosca que o criador Lula enfiou goela abaixo do povo brasileiro sobre sua criatura Dilma: não é mamãe! Mas como o medo do ridículo nunca impediu um petista de se expressar, eis que Lula voltou a utilizar a imagem de Dilma como a “mãe do povo”, durante a Marcha das Margaridas:
“É lógico que ela [Dilma Rousseff] pode errar, como eu errei e como qualquer um erra enquanto mãe. Nem sempre a gente faz as coisas que são aceitas cem por cento pelos filhos. Nós sabemos disso, mas quando ela errar, ela é nossa e temos de ajudá-la a consertar”, afirmou. ” Não julguem a Dilma por seis meses de mandato, porque ele é de quatro anos”, acrescentou.
Sim, julgamos pelos quatro: o estrago enorme que vemos hoje não é obra de seis meses apenas, mas de um longo período. Na verdade, incluímos o próprio Lula no veredicto, pois as trapalhadas começaram em sua gestão populista. “É o momento da gente levantar a cabeça e dizer para a companheira Dilma que o problema que o país tem enfrentado não é só dela, mas é nosso”, defendeu. Nisso concordamos: o problema é de vocês, petistas!
Diante dessa situação caótica, dessa crise enorme, Lula quer que Dilma receba o carinho de um filho. Mas, no caso, Dilma não passa de uma madrasta cruel, muito cruel, que deixa a da Cinderella no chinelo, como se fosse uma Madre Tereza de Calcutá de tão bondosa!
Todo esse discurso patético, hipócrita, sensacionalista, foi bancado por você, leitor. Isso mesmo:
Uma das apostas do comando nacional do PT para fazer frente aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff, marcados para o domingo (16), a Marcha das Margaridas, organizada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), recebeu patrocínio de R$ 855 mil de empresas estatais.
O movimento em defesa das mulheres do campo. promovido no Estádio Mané Garincha, em Brasília, contou neste ano com recursos da Caixa Econômica Federal (R$ 400 mil), do BNDES (R$ 400 mil) e da Itaipu Binacional (R$ 55 mil).
Para a realização da Marcha das Margaridas, o governo do Distrito Federal cedeu o Estádio Mané Garrincha, o mais caro construído para a Copa do Mundo no Brasil, sem a cobrança de aluguel.
Agora ficou mais claro por que os petistas são contra a privatização? Como eles bancariam essa farra toda sem nossas estatais? Não seja um filho rebelde, caro leitor. Você precisa trabalhar quase cinco meses do ano para sustentar sua “mamãe” Dilma e seus apaniguados. Não concorda? Sente-se explorado? Então vá às ruas no dia 16 protestar, cara-pálida!

terça-feira, 11 de agosto de 2015

De olho no poder legislativo

Comissão de Legislação e Justiça se reúne para apreciar projetos de Lei

Informações da Assessoria. 

A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência de Carlinhos da Cohab (PSL).

Projetos Aprovados




Solicitação de Parecer Jurídico













Projetos Retirados da Pauta





terça-feira, 21 de julho de 2015

De Olho no Poder

Educação aprova regulamentação para gestor ambiental
Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
 Imagem Reprodução TV Câmara
Por Daniel Alves e Edição de Marcos Rossi

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, proposta que regulamenta a profissão de gestor ambiental – profissional responsável, entre outras atividades, pela elaboração de políticas ambientais, pareceres e projetos ambientais ou de desenvolvimento sustentável; avaliação de impactos ambientais; e licenciamento ambiental.
A regulamentação está prevista no Projeto de Lei 2664/11, do deputado licenciado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A proposta determina que o gestor ambiental tenha diploma de graduação em gestão ambiental, mas garante o direito dos profissionais que já atuem na área na data da publicação da lei.
O texto foi aprovado com uma modificação feita pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A emenda permite o ingresso na profissão também dos profissionais com cursos em áreas correlatas, desde que possuam diplomas de pós-graduação em gestão ambiental.
“Profissionais formados em Ciências Biológicas, Geografia, Economia, Sociologia, Urbanismo e Engenharias podem ser lembrados. Independentemente da formação inicial em nível de graduação, muitos profissionais se formam para a gestão ambiental em nível de pós-graduação”, observou Mariana Carvalho.
Propriedade intelectual
A proposta também garante aos gestores ambientais a propriedade intelectual do seu trabalho, ao assegurar a autoria de planos ou projetos ambientais ao gestor ambiental que os elaborar, respeitadas as relações entre o autor e os outros interessados.

Assim, as placas ou identificações públicas de um empreendimento ambiental deverão mencionar o gestor ambiental participante do projeto. O autor do projeto também terá direito a quaisquer prêmios ou distinções honoríficas concedidas ao trabalho.
Censo
Mariana Carvalho lembrou ainda que, segundo o último Censo da Educação Superior, o Brasil contava, em 2013, com 302 cursos de tecnólogo em gestão ambiental, tendo formado no ano quase 10 mil profissionais.

“Há uma considerável rede de formação na área, gerando um número substantivo de profissionais a cada ano”, disse a relatora.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 19 de maio de 2015

De olho no poder

Cunha confirma reforma política como pauta única do Plenário no fim do mês
Créditos da imagem: veja.abril.com.br
Informações: Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a afirmar que a reforma política será a única pauta do Plenário na última semana de maio. Cunha considera essencial alterar o sistema de eleição dos deputados. “Ninguém aguenta mais fazer uma nova eleição como foi feita a última”, afirmou, durante a edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA), nesta sexta-feira (15).
Segundo ele, o modelo atual gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil votos. O parlamentar defendeu o modelo majoritário conhecido como “distritão”, em que é eleito o deputado mais votado em cada estado. Para ele, o modelo não enfraquece os partidos, como argumentam os críticos desse sistema. Ele defendeu a fidelidade partidária e que a suplência das vagas seja das legendas, para que os partidos sejam fortalecidos.
De acordo com o presidente, a escolha do modelo de eleição vai definir o modo de financiamento das campanhas. Ele defendeu que a reforma proíba a contribuição de empresas que têm contrato com a administração pública. Cunha apoiou ainda a ideia de coincidência das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2022.
Pacto federativo
Em relação ao pacto federativo, o presidente da Câmara destacou que os municípios hoje têm obrigação de arcar com diversas despesas criadas pela legislação e por decisões do governo federal. “Temos que definir as obrigações de cada ente e qual receita vai financiar cada uma das obrigações”, explicou. “Depois disso, a consequência será fazer uma reforma tributária”, completou. Ele espera que um novo pacto federativo possa ser votado pela Câmara até o fim do ano.

Cunha ressaltou que foi criada nesta quinta-feira (14) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem que haja a previsão, em lei, da transferência de recursos necessários. “Esse ponto tem que ser resolvido definitivamente”, disse.


Programa
O programa Câmara Itinerante tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais e acolham sugestões.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

De olho no poder

Última reunião do mês tem 51 proposituras na Ordem do Dia

Foto: Vladimir Barreto/AscomCâmara


Um projeto de lei, quarenta e seis requerimentos e quatro indicações estão na súmula com a Ordem do Dia para a 14ª reunião da 3ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (31), às 20h. O projeto de lei, que está em 2ª discussão, é de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB). O parlamentar sugere que seja denominada de Rua Capitão PM Israel Rodrigues de Figueiredo uma via localizada no Bairro Agamenon Magalhães.

Dos 46 requerimentos, 20 estão sendo reiterados, como o do vereador Rozael do Divinópolis (PROS), que solicita mais uma vez construção de binário entre os bairros Riachão e São João da Escócia, reordenamento do tráfego de veículos no trevo de acesso à Vila Kennedy e construção de passagem molhada ou ponte interligando os bairros Kennedy e Caiucá.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) também está reapresentando requerimento para a construção de quadras poliesportivas nos distritos de Caruaru. O vereador Gilberto de Dora (PSB) reivindica, novamente, a instalação de uma usina de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil. Já o vereador Zé Ailton (PDT) pede, mais uma vez, calçamento na Avenida Rádio Cultura do Nordeste, no Indianópolis, enquanto que o vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) reitera pedido de reforma na quadra poliesportiva do Alto do Moura.

Outros requerimentos que estão sendo reiterados são o do vereador Lula Tôrres (PR), que solicita novamente implantação de programa de prevenção e controle de diabetes e hipertensão arterial nas escolas da rede municipal de ensino, e do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Casa, que reivindica doação de terreno para a construção da Associação dos Moradores da Vila Andorinha.

Entre os demais requerimentos, destaque para o do vereador Ricardo Liberato (PSC), que solicita envio de projeto de lei de autoria do Executivo à Câmara propondo a doação de terreno da Municipalidade para construção de escola estadual de ensino médio. Por outro lado, o vereador Heleno do Inocoop reivindica a implantação de abrigo municipal para idosos e a interdição da Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes, no José Antonio Liberato, aos domingos, para a prática de esportes e lazer.

Já o vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) solicita a instalação de balcão técnico de atendimento urbanístico municipal, enquanto que a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) pede acessibilidade para cadeirantes nos ônibus que atendem o Sítio Lagoa do Algodão, além da reordenação daquela linha. A infraestrutura é foco do requerimento do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que solicita asfalto em várias ruas das Rendeiras, e do vereador Alecrim (PSD), que reivindica a construção de praça nas proximidades do acesso à Vila Padre Inácio.

As indicações desta noite são de autoria do vereador Ricardo Liberato, que solicita policiamento ostensivo nas áreas próximas do Teatro João Lyra Filho e do Colégio Municipal Álvaro Lins; do vereador Gilberto de Dora, que reivindica construção de adutora para a Vila de São João de Xicuru, no 4º Distrito; e do vereador Alecrim, que pede a construção de túneis para pedestres na BR-104 e a implantação de CEP nas ruas dos novos bairros de Caruaru.
A súmula com a Ordem do Dia está no Portal da Câmara.

Informações: Gabriela Kopinits/AscomCâmara

quarta-feira, 18 de março de 2015

DE OLHO NO PODER

Finanças e Tributação debate proposta sobre desoneração da folha de pagamento

A Comissão de Finanças e Tributação discute, neste momento, a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que propôs o debate, lembrou que Poder Executivo encaminhou projeto de lei em regime de urgência constitucional, para tratar de alteração da desoneração da folha de pagamento do setor produtivo, em substituição à Medida Provisória 669/2015.
A MP propunha alterações na contribuição previdenciária sobre a receita bruta; na tributação de bebidas frias; além de medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
Foram convidados: 
- o advogado Kiyoshi Harada, especialista em legislação tributária; 
- o assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda Nelson Leitão Paes; 
- o diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Manoel Antonio dos Santos; e
- o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Cláudio Hamilton Matos.

Informações: Da Redação – ND.
Agência Câmara notícias