Carta de Temer a Dilma incomoda líder do PMDB

Fotos: divulgação/PMDB - arquivo ON

Temer vice-presidente e Pcciani líder do PMDB.  

Henrique Alves - ON

Em carta do vice-presidente, Michel Temer, encaminhada à presidência da republica Dilma Rousseff, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) considera que o documento revela que o vice-presidente não tinha interesse no "fortalecimento da bancada".

Na carta, Temer relata uma série de episódios que demostrariam, em suas palavras, a "absoluta desconfiança" que Dilma sempre teve em relação a ele e ao PMDB.

Em um dos itens elencados pelo vice-presidente, ele faz menção ao processo da reforma ministerial realizada recentemente. No documento, o pemedebista afirma ter sido ‘ignorado’ nas tentativas e se queixa de Dilma o ter substituído nas negociações pelo líder Picciani e Jorge Picciani, pai do deputado, e nome forte na Câmara dos Deputados.  

“A carta esclarece muitos pontos. Vai ter uma repercussão forte dentro da bancada. Ficar claro que o Michel Temer não queria o fortalecimento da bancada. Ele ficou incomodado. Ele fala contra a presidente ter conversado comigo e ter indicado os dois deputados ministros. E em todo momento não defende a posição da bancada, mas dos seus aliados pessoais. Ele mesmo frisa que o Moreira Franco, o Eliseu Padilha e Edinho Araújo eram pessoas dele”, afirmou Picciani.

Nas negociações feitas na reforma ministerial, o líder do PMDB conseguiu emplacar os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), como ministro da Saúde, e Celso Pansera (PMDB-RJ) como ministro da Ciência e Tecnologia. Na reforma, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) perdeu o cargo da secretaria de Portos para Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

“Não fui eu quem fui procurar a presidente. Não fui eu que foi pedir nada. Ela ofereceu e eu apenas cumpri o papel de líder transmitindo à bancada os convites que foram feitos. E decidimos após consultar a maioria. Em momento nenhum eu pedi que substituíssem os aliados dele por membros da bancada”, ressaltou Picciani.

O líder do PMDB da Câmara também disse estranhar a queixa de Temer, que na carta endereçada a Dilma, diz ter sido um "vice decorativo" no primeiro mandato.

“Se ele se julgava um vice decorativo nos quatro primeiros anos, por que ele depois conduziu o partido, mesmo rachado, a permanecer na aliança? Se ele se sentia um vice decorativo por que continuar dessa forma (na chapa presidencial do PT)?”, ponderou.

Picciani afirmou que tomou conhecimento do conteúdo da carta apenas no final da noite de ontem após participar de jantar promovido pelo líder do PMDB na Senado, Eunício Oliveira (CE). No encontro também estiveram presentes os demais ministros do PMDB com exceção de Henrique Eduardo Alves (Turismo), ligado a Temer. Alves não estava em Brasília.

Na reunião foi discutida a manobra da oposição e de uma ala do PMDB ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de lançar uma chapa concorrente para compor a Comissão Especial do impeachment. O objetivo é contrapor a indicações de líderes partidários da base que defendem nomes governistas para integrar o colegiado.

Governo Dilma confirma corte de R$ 10 bilhões

O decreto de contingenciamento do governo esta previsto para ser publicado na próxima segunda-feira. De acordo com a Secretaria de Comunicação, será mais de R$ 10 bilhões. O posicionamento do Tribunal de Contas da União, a não aprovação da revisão da meta obrigara o governo a contingenciar as verbas discricionárias. Na terça-feira, o Congresso Nacional irá submeter à votação o pedido de revisão da meta fiscal para este ano.   

"Na segunda-feira o governo publicará decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões. Pelo mais recente posicionamento do Tribunal de Conta da União a não aprovação da revisão da meta obriga o governo a contingenciar as verbas discricionárias", explicou o Planalto.

O corte de 10 bilhões que será aplicado pelo governo nesta segunda, antecipa ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai paralisar a máquina federal enquanto a nova meta fiscal for aprovada pelo congresso.

O governo não vai liberar um centavo para pagamento de investimentos públicos, para custeio da máquina com serviços de telefone, água e luz, além de passagens áreas, diárias e com fiscalização feitas por servidores diversos, como da área ambiental.

A expectativa do governo Dilma Rousseff é que a nova meta seja aprovada pelos parlamentares em sessão no Congresso ainda na semana que vem, o que permitiria a liberação imediata do contingenciamento.  Se não ocorre, a paralização vai prolongar. 

"A gente não tem culpa", diz neta de Lula

O Estadão entrevistou Maria Beatriz, a neta de Lula - falamos dela aqui na sexta. Bia Lula, como se autodenomina, acha que o PT deve "permanecer na guerra", diz que no Brasil "é fácil ser de direita" e defende a candidatura do avô em 2018.

A jovem de 20 anos se diz injustiçada, "porque as pessoas têm uma visão muito errada e acham que sou algo que não sou. Elas confundem e não sabem separar a Bia da neta do Lula". "A gente não tem culpa da figura política que ele é."

E defende José Dirceu como uma veterana: "Nosso companheiro Dirceu foi condenado sendo inocente. Não existem provas concretas. Além do mais, Dirceu ajudou, e muito, na construção do PT e do governo Lula e tenho certeza de que ele foi fundamental para muitos projetos. Sou uma eterna defensora dele e do companheiro Genoíno. São presos políticos, infelizmente."

Não há como separar a Bia da neta do Lula. Eles se multiplicam com rapidez. Informações do O Antagonista. 

Em entrevista, Lula diz que Levy é um problema de Dilma

Do Jornal Estado de S. Paulo:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou os rumores de que estaria fazendo pressão para a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda em entrevista à Globo News na manhã desta quarta-feira (18) em São Paulo. "Eu não quero tirá-lo nem quero colocá-lo. O ministro da Fazenda é um problema da presidenta Dilma", afirmou o petista, em trecho divulgado pela emissora.

Na conversa com o jornalista Roberto D'Ávila também foram abordados a crise política, o ajuste fiscal, a corrupção na Petrobras e a autonomia do Ministério Público. A entrevista vai ao ar nesta quarta-feira, às 19h30.

Pesquisa: 47% dos eleitores mudariam voto para presidente

Caso as eleições presidenciais fossem hoje, 47% dos eleitores brasileiros mudariam a escolha de candidato à presidência. É o que diz recente pesquisa da consultoria Hello Research, divulgada hoje na revista Exame.  

De acordo com a consultoria, os efeitos da crise econômica, o desenrolar das denúncias de corrupção em várias esferas do governo e do Parlamento e a instabilidade do atual governo são alguns dos fatores que feriam os eleitores se arrependendo de seus votos. No entanto, não foi feita uma subdivisão entre primeiro e segundo.

A pesquisa fez o seguinte questionamento: Pensando agora nas eleições para presidente no ano passado, você votaria novamente no mesmo candidato que votou naquela ocasião?

O resultado foi que 46% dos eleitores disseram não e 34% disseram sim. Os que não sabem, são 19%.

O índice de arrependimento é mais acentuado na região Norte, em que 59% dos eleitores trocaria de candidato. Logo atrás vem o Nordeste (52%), principal curral eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Na região Sudeste, onde Aécio Neves teve alto índice de votação, são 45% os arrependidos. Os mais confiantes de suas escolhas são os eleitores do Centro-Oeste, em que 41% disseram que votariam no mesmo candidato.

Pensando agora nas eleições para presidente no ano passado, você votaria novamente no mesmo candidato que votou naquela ocasião?

Classe social // Baixa-Média Baixa // Média Alta-Alta // Não sabe-Não responde

Não // 49% // 44% // 44%

Sim // 30% // 40% // 32%

Não sabe // 21% // 16% // 24%

Para a pesquisa, a Hello Research ouviu 2.002 pessoas em cerca de 70 cidades do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Ao vivo: julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff

Foto - arquivo/Agência Brasil.

Na sessão de hoje, o TCU dará seu parecer a respeito das contas e a tendência é de rejeição, ao menos se for seguido o parecer do relator do processo, o ministro Augusto Nardes.

O argumento do júri para a rejeição é que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal ao permitir. O governo tem algumas manobras para melhorar as contas do governo e mantê-las dentro da Lei Orçamentária sem corta gastos. A oposição ao governo espera que as irregularidades abram chances legais para aprovar pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Confira abaixo o julgamento ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.

Dilma dá posse a 10 ministros na tarde desta segunda

Foto - arquivo ON, agência Brasil.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.

Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Confira os nomes dos dez ministros que tomarão posse nesta segunda:

- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)

- Comunicações: André Figueiredo (PDT)

- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

- Educação: Aloizio Mercadante (PT)

- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)

- Portos: Helder Barbalho (PMDB)

- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

O que é ruim sempre pode piorar

Da Revista Época:

A escalada do dólar na semana passada é mais um sinal eloquente de que o Brasil está na rota de um desastre financeiro. Como escreveu na semana passada o respeitado analista Mohamed El-Erian, ex-executivo da Pimco, uma das principais empresas  globais de gestão de investimentos, o país, para evitar um colapso, deveria acionar um “circuit breaker” – uma alusão ao mecanismo que interrompe as operações das Bolsas de Valores em momentos de grande instabilidade. No caso do Brasil, esse “circuit breaker” seria a adoção de uma série de medidas pelo governo, com a aprovação do Congresso Nacional, para afastar o risco da insolvência.

O que aumenta o risco do desastre é a imensa capacidade do governo Dilma de produzir desacertos. A perda do grau de investimento do país, uma das razões da queda livre do real, foi resultado de uma trapalhada do governo: o envio ao Congresso de uma proposta de Orçamento para 2016 com um deficit de R$ 30 bilhões. Em meio à crise, os laboratórios oficiais continuam a gestar mais contrassensos. Um exemplo é o projeto em estudo no Ministério da Fazenda de unificação de dois tributos, o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Eles são cobrados em cima do faturamento das empresas e financiam o seguro-desemprego, a Previdência e a saúde.

O governo alega que a intenção da reforma é simplificar o sistema tributário, conhecido por seu emaranhado infernal de impostos, taxas e contribuições. Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, sob o discurso da simplificação, o governo pretende tributar mais. A unificação, segundo o IBPT, pode render à União mais R$ 50 bilhões. O setor mais afetado seria o de serviços, intensivo no emprego de mão de obra, que pagaria R$ 33 bilhões dessa conta. Várias evidências corroboram que a explicação do governo para a reforma do PIS/Cofins pode ser fantasiosa. O projeto de Orçamento  para 2016, por exemplo, prevê um aumento da arrecadação com o PIS e a Cofins de R$ 30 bilhões.

No século XIX, George William Frederick Charles, antigo Duque de Cambridge, comandou o Exército britânico por 39 anos. Ele ficou conhecido pela seguinte frase:  “Qualquer mudança, a qualquer momento, por qualquer motivo, é de lamentar”. No Brasil do século XXI, a parcimônia conservadora de George Charles viria bem a calhar em matéria tributária. Como diz o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, quase todas as reformas tributárias realizadas nas últimas décadas no Brasil serviram tão somente para degradar o sistema de impostos – em detrimento dos cidadãos e das empresas e em benefício do Estado Leviatã. Com o histórico do atual governo, algumas reformas, concebidas a pretexto de maior racionalidade, podem piorar o que já é ruim e resultar em mais desemprego, inflação, informalidade e desestímulos a novos negócios.

Supremo autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

Por Biatriz Bulla do Jornal Estado de SP

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 2, a Polícia Federal a colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobrás. O pedido para ouvir o ex-presidente foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e às autoridades policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação. “O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki.

Lula será ouvido no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e investiga 39 pessoas por suposta construção de um esquema para distribuição dos recursos ilícitos a políticos de ao menos três partidos: PP, PMDB e PT. Zavascki autorizou os depoimentos dos demais nomes apontados pela Polícia Federal e endossados pelo parecer da PGR, entre eles o dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma Rousseff), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José Dirceu (Casa Civil, governo Lula).

Para o delegado da PF Josélio Souza, é preciso buscar indícios para verificar eventuais vantagens pessoais recebidas pelo então presidente, como atos de governo que "possibilitaram que o esquema" fosse mantido. Ao recomendar que Zavascki atendesse o pedido da polícia, Janot destacou que o ex-presidente e as novas testemunhas não são investigados. De acordo com o procurador-geral, até o momento não há o que "justifique" a ampliação da lista de investigados perante o Supremo.

No despacho em que autoriza os depoimentos, Zavascki reforça que PF e PGR concordaram quanto à necessidade de colher os depoimentos, que “não ostentam condição de investigados”. “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, escreveu o ministro.

Governo Dilma tem apenas 9% de aprovação

Crédito da imagem:
Arquivo\ON\divulgação 

A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a 9% segundo pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quarta-feira (1º). De acordo com a pesquisa, 9% dos entrevistados consideravam o governo Dilma como "ótimo ou bom". A pesquisa indica ainda que 21% dos entrevistados avaliam o governo como "regular" e 68% dos entrevistados classificam o governo como "ruim ou péssimo".

Na pesquisa anterior, divulgada em março de 2015, o percentual dos entrevistados que avaliavam o governo como "ótimo ou bom" era de 12%. Os que classificavam o governo como "regular" totalizavam 23% e os que avaliavam o governo como "ruim ou péssimo" somavam 64%.

Esta é a segunda pesquisa CNI/Ibope divulgada desde o início do segundo mandato da presidente Dilma. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os menores índices de avaliação de governo registrados pela pesquisa foram nos meses de junho e julho de 1989, durante a gestão do ex-presidente José Sarney (PMDB). Nesses dois meses, o percentual dos entrevistados que classificou o governo como "ótimo e bom" foi de 7%.

Já em relação à aprovação à maneira de governar, a série histórica da pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita durante o governo do ex-presidente Fernando Collor (PTB), mas foi sistematizada a partir do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os 15% de aprovação obtidos por Dilma são o índice mais baixo de toda a série histórica registrada pela pesquisa.

* Os números foram divulgados pelo IBOPE.

De cada R$ 3 recebidos por PT, PSDB e PMDB, R$ 2 são pagos por empresas

Por Daniel Bramatti do Jornal Estado de SP

Principal combustível das campanhas eleitorais no Brasil, as contribuições financeiras de empresas também são as maiores responsáveis pelo custeio das máquinas dos grandes partidos. Somados, os diretórios nacionais do PT, do PMDB e do PSDB receberam R$ 2 bilhões em doações de pessoas jurídicas entre 2010 e 2014, em valores atualizados pela inflação. Isso representa dois terços de tudo o que entrou nos cofres das três legendas naquele período de cinco anos.

Essa fonte de receitas está prestes a secar. No dia 17, o Supremo Tribunal Federal não apenas decidiu que o financiamento empresarial de campanhas é inconstitucional, mas também derrubou os artigos da Lei dos Partidos Políticos que permitem contribuições privadas às legendas.

Com essa permissão legal, os tesoureiros dos partidos vinham arrecadando recursos de empresas mesmo em anos não eleitorais. Em 2011 e 2013, por exemplo, nada menos que R$ 205 milhões foram doados às três maiores legendas do País.

As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostram que os partidos usam parte dos recursos recebidos de pessoas jurídicas para custear pagamento de salários, aluguéis de imóveis, viagens de dirigentes, material de consumo e até despesas com advogados.

Mas o dinheiro que financia campanhas também transita pelas contas das legendas, e não só pelos comitês eleitorais. Nos anos em que os eleitores vão às urnas, os três maiores partidos recebem de pessoas jurídicas, em média, seis vezes mais do que em anos não eleitorais.

No ano seguinte ao de uma eleição, os recursos doados às legendas também podem servir para pagar dívidas de campanhas - o que constitui uma modalidade indireta de financiamento eleitoral, que não aparece nas prestações de contas dos candidatos.

Em 2013, por exemplo, o PT nacional enviou R$ 67,5 milhões, em valores atualizados, para centenas de diretórios municipais do partido. No ano anterior, esses diretórios haviam custeado as campanhas dos candidatos a prefeito, e muitos terminaram a tarefa endividados.

Não há como contabilizar quanto dos recursos usados pelo PT nacional para irrigar suas instâncias municipais veio de empresas, nem a identidade dos doadores. A prestação de contas indica apenas que esse dinheiro não saiu do Fundo Partidário, mas do caixa intitulado "outros recursos" - onde entram doações de empresas e pessoas físicas, contribuições de filiados e outras fontes menores.

Ou seja, uma empresa que fez uma doação ao PT em 2013 pode ter contribuído indiretamente para pagar a campanha de um candidato do partido em 2012, sem que isso aparecesse na contabilidade do candidato - trata-se de mais de uma modalidade de "doação oculta", em que o vínculo entre financiador e financiado fica invisível. Para complicar ainda mais esse rastreamento, as prestações de contas das doações recebidas em 2013 só foram feitas em 2014 - dois anos depois da eleição municipal.

O PSDB também fez repasses a diretórios municipais em 2013, mas em volume bem menor: pouco mais de R$ 1 milhão.

Contabilidade

Para avaliar o peso das contribuições empresariais no financiamento dos partidos, o Estadão Dados analisou as prestações de contas do PT, do PMDB e do PSDB desde 2010. Foram contabilizados apenas os recursos recebidos pelos diretórios nacionais - empresas também podem doar diretamente a candidatos ou às instâncias estaduais e municipais das legendas, mas nem todas têm suas prestações de contas publicadas.

No total, os três maiores partidos arrecadaram quase R$ 3 bilhões de 2010 a 2015. Além dos R$ 2 bilhões oriundos de empresas, a segunda fonte mais importante foi o Fundo Partidário, formado por recursos públicos: R$ 743 milhões, o equivalente a 25% do total.

As doações de pessoas físicas para os três partidos somaram cerca de R$ 47 milhões - apenas 1,6% do total das receitas.>>Na divisão por partidos, o PT foi o principal beneficiário das doações das empresas: recebeu R$ 967 milhões, ou 48% do total. Em segundo lugar, apesar de não ter lançado candidato a presidente em 2010 e em 2014, aparece o PMDB, com R$ 539 milhões (27%). A seguir vem o PSDB, com R$ 498 milhões (25%).

As prestações de contas do PT estão assinadas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro - investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, no âmbito da Operação Lava Jato, indicaram que propinas de empreiteiras eram canalizadas ao partido na forma de doações oficiais. 

Lava-Jato

Ex-tesoureiro do PT é condenado a 15 anos de prisão

Por Cleide Carvalho, em publicação no O globo:

O juiz Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, envolvendo o recebimento de pelo menos R$ 4,26 milhões em propina de contrato fechado pela diretoria de Serviços da Petrobras e o Consórcio Interpar. O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve pena ainda mais alta: 20 anos e oito meses. Segundo o juiz, além do valor expressivo em um único contrato, a corrupção "gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos". Outras nove pessoas também foram condenadas na ação, mas a maioria assinou acordo de delação premiada e deverá cumprir pena em casa.

O Consórcio Interpar foi formado pelas empresas Setal Óleo e Gás, Mendes Junior e MPE Montagens, e ganhou licitação para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Na sentença, Moro afirma que, mais do que o enriquecimento ilícito dos agentes públicos, "o elemento mais reprovável" do esquema criminoso da Petrobras é a contaminação da esfera política pela influência do crime, com prejuízos ao processo político democrático.

— A corrupção com pagamento de propina de milhões de reais tendo por consequência prejuízo equivalente aos cofres públicos e a afetação do processo político democrático merece reprovação especial — ressaltou Moro.

Esta é a primeira pena de Vaccari, que também é alvo de outras ações judiciais. É também a primeira condenação baseada em doações oficiais feitas ao PT de dinheiro desviado de obras da Petrobras.

O juiz Sérgio Moro frisou que a lavagem de dinheiro envolveu especial sofisticação, pois os recursos criminosos foram transformados em doações eleitorais registradas. Para ele, a lavagem, por meio de doação oficial, foi inusitada e conferiu "aparência de lícito", até então "desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema".

Os R$ 4,26 milhões foram doações oficiais ao PT feitas por empresas controladas pelo empresário Augusto Mendonça Neto, dono da Setal, entre outubro de 2008 a março de 2012. Segundo Moro, os pagamentos foram vinculados cronologicamente aos pagamentos recebidos da Petrobras pelo consórcio Interpar, fornecedor da estatal.

Em depoimento de delação premiada, Mendonça Neto afirmou que as doações foram feitas a pedido de Duque e que elas eram acerto de propina com a Diretoria de Serviços. Moro afirma que Vaccari sabia da origem ilícita dos recursos depositados como doação. "O próprio Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras) teria participado de parte das reuniões nas quais as propinas eram discutidas. A participação de João Vaccari na coleta de valores oriundos dos esquemas criminosos na Petrobras também foi objeto de declarações de Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Eduardo Hermelino Leite, este último dirigente da Camargo Correa", lembra o juiz.

PARA JUIZ, ESQUEMA É DE ‘MAXIPROPINA E MAXILAVAGEM’

O juiz estabeleceu em R$ 66,817 milhões o valor que deve ser ressarcido à Petrobras para indenizar os danos decorrentes de quatro contratos onde ocorreram pagamento de propina. O valor deve ser alcançado com confisco de bens e valores dos beneficiados, a ser alcançado com o patrimônio dos condenados, até atingir o total. Essa decisão deve obrigar o PT a devolver o dinheiro que recebeu por meio de doação oficial quando a sentença estiver transitado em julgado - ou seja, for confirmada em última instância, já que os réus podem recorrer.

Além do contrato do consórcio Interpar, foram considerados nesta ação contratos para obras na Refinaria de Paulínia (Replan) e dos gasodutos Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari. Segundo Moro, incluindo as três obras na qual foram identificados pagamentos a propina alcançou R$ 43,444 milhões à diretoria de Serviços. A diretoria de Abastecimento, que não recebeu pelos gasodutos, ficou com R$ 23,373 milhões

Moro classificou o desvio de dinheiro da Petrobras como "esquema criminoso de maxipropina e maxilavagem de dinheiro" e defendeu a prisão cautelar para proteção da ordem pública. Usou o exemplo de Duque para explicar: "Entre a primeira e a segunda preventiva, foi descoberta a manutenção por ele de fortuna mantida em contas secretas no Principado de Mônaco e que vinham sendo mantidas ocultas das autoridades brasileiras e não foram informadas por ele nas anteriores impetrações de habeas corpus".

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OUTROS CONDENADOS

Além de Vaccari e Duque outras nove pessoas foram julgadas nesta ação. O empresário Mendonça Neto foi condenado a 16 anos e oito meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, mas a pena não será aplicada e seguirá o acordo assinado com o Ministério Público Federal. O empresário cumprirá quatro anos, em regime aberto diferenciado, o que significa que não ficará preso. Prestará 30 horas de serviços comunitários por mês e apresentará relatório de suas atividades à Justiça a cada dois meses, além de justificar futuras viagens internacionais.

O operador Mário Góes, dono da RioMarine, que intermediava o pagamento de propina inclusive em contas no exterior, foi condenado a 18 anos e 4 meses. No acordo de delação premiada, ele se comprometeu a devolver R$ 38 milhões à Petrobras. Beneficiado por ter fornecido detalhes do esquema, ele deverá cumprir dois anos em regime semiaberto, contados a partir de agosto de 2016, com recolhimento à noite e em fins de semana, e tornozeleira eletrônica se for considerado necessário. Por semana, prestará 40 horas de serviços comunitários. Em 2018, ele poderá usufruir do regime aberto diferenciado, sem obrigatoriedade de recolhimento domiciliar. A partir de agosto de 2018, poderá passar a regime aberto domiciliar.

O ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho, outro delator da Lava-Jato, foi condenado a 18 anos e quatro meses. Barusco é também delator da Lava-jato e o juiz ressaltou que ele visou seu próprio enriquecimento ilícito ao participar do esquema. Barusco cumprirá regime aberto diferenciado, em casa, mas terá de usar tornozeleira eletrônica por dois anos e não poderá sair de casa entre 20 horas e 6 horas durante este período. Também terá de prestar 30 horas de serviços comunitários por semana e fica proibido de fazer viagens internacionais sem autorização prévia da Justiça.

O consultor e operador de propina Júlio Camargo foi condenado a 12 anos, mas como também fechou acordo de delação, cumprirá regime aberto diferenciado, em casa. Moro afirmou que ele não foi verdadeiro desde o início e, por isso, determinou o cumprimento do regime aberto em seu prazo máximo, de cinco anos, com prestação semanal de 30 horas de serviços comunitários, apresentação bimestral de relatório de atividades e prévia comunicação à Justiça em caso de viagem internacional.

Outro grupo de pessoas que intermediaram lavagem de dinheiro para pagamento de propinas é formado por Adir Assad, Dario Teixeira Alves Júnior e Sonia Mariza Branco. Nenhum deles assinou acordo de delação premiada e cada um deles foi condenado a pena de 9 anos e 10 meses de reclusão. O juiz afirma que a quebra do sigilo bancário de Assad mostrou o recebimento, por cinco de suas empresas (quatro delas de fachada), de "dezenas de milhões de reais de empreiteiras com contratos públicos e não só com a Petrobras". Para ele, tratam-se de profissionais de lavagem de dinheiro.

O doleiro Alberto Youssef, também réu nesta ação, teve sua condenação suspensa neste processo. Pelo acordo de delação premiada, ele seria condenado a 30 anos de prisão, no máximo, e a partir daí os demais processos contra ele seriam suspensos. "Registro, por oportuno, que, embora seja elevada a culpabilidade de Alberto Youssef, a colaboração demanda a concessão de benefícios legais, não sendo possível tratar o criminoso colaborador com excesso de rigor, sob pena de inviabilizar o instituto da colaboração premiada", disse Moro.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi absolvido na ação. O juiz considerou que não havia provas suficientes de que ele participou diretamente dos crimes deste processo.

Lula diz a Dilma que dê espaço a 'fiéis'

Crédito da imagem: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Lula fez um pedido especial à sucessora na primeira conversa entre ambos depois da divulgação do pacote fiscal, na segunda-feira (14), quando um bloqueio adicional de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016. Ontem (quinta, 17), Lula pediu à presidenta Dilma Rousseff que ela promova uma reforma ministerial mais ampla e que privilegie aliados fiéis – para o cacique petista, isso garantiria sustentação suficiente para barrar eventual processo de impeachment no Congresso e ainda asseguraria a aprovação do ajuste fiscal em meio à crise político-econômica. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O jornal listou partidos que votaram majoritariamente contra medidas da primeira etapa do ajuste fiscal mesmo à frente de ministérios – principalmente PDT (Trabalho), PR (Transportes) e PRB (Esporte). Para Lula, é preciso “pôr no Ministério quem ajuda o governo no Congresso”, e tirar do posto titulares de pastas que não exercem influência positiva para o governo junto aos parlamentares.

Lula disse acreditar que, ao afastar os “traidores” da Esplanada dos Ministérios, Dilma diminuiria a possibilidade de seu afastamento da Presidência da República. A avaliação de Lula é que, em uma Câmara sob o comando do agora oposicionista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria “muito difícil” frear um eventual processo de impeachment em meio à pressão popular.

Depois da conversa com Dilma, acrescenta o jornal, Lula jantou com ministros do PT e classificou como “gravíssima” a situação do segundo governo Dilma. O diagnóstico durante a reunião foi de que uma derrota no Congresso pode ser fatal para Dilma. “Nós precisamos nos unir. Mesmo quem não concorda com um ponto aqui, outro acolá, tem de apoiar nossa companheira. Mas nós também precisamos dar uma notícia boa para a população. Não dá para só falar em desemprego, recessão, imposto e corte”, disse Lula, de acordo com um dos participantes do jantar.

Lula disse ainda que Dilma precisa dar uma “chacoalhada” em sua gestão, mudando a articulação política – pacote de mudanças que incluiria a Casa Civil chefiada por Aloizio Mercadante, cuja atuação desagrada a parte dos aliados no Parlamento. O ex-presidente aconselhou que Dilma volte a se aproximar de seu vice, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, principal partido da base.

Impulso vindo de fundador do PT

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

A decisão dos principais partidos de oposição de lançar o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, ontem, foi tomada na quinta-feira da semana passada. A articulação deu-se na esteira da iniciativa do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, em 1980. Não por coincidência, mas porque os oposicionistas perceberam que a peça de Bicudo fragiliza o discurso do golpe, que arrisca recair sobre a oposição. “A peça de Hélio Bicudo vai ser editada com elementos de Miguel Reale”, registra o líder da minoria na Câmara Federal, Bruno Araújo, realçando que a base teórica “vem de um fundador do PT”. Ficou a cargo do líder do PPS, Rubens Bueno, o contato com Bicudo. A movimentação acabou reforçada pelas últimas declarações de Michel Temer e pelo anúncio da perda do grau de investimento do País. Fruto da reunião de vários partidos, a ação visou a não fulanizar o pedido de impeachment. E, pelos cálculos da oposição, eles já teriam metade dos votos mais um para aprovar, se a votação fosse hoje.

“Aécio Neves não tem protagonismo nisso, nem deve ter, porque esse é um protagonismo da Câmara e não do Senado”, observa Bruno Araújo

“Uma coalizão é factível”  

O PSDB estaria disposto a apoiar um governo de Michel Temer, mesmo que isso subtraia o protagonismo do PSDB? “Se acontecer um governo Temer, uma grande coalizão é algo factível. Se for para tirar Dilma, podemos partipar de um governo dentro de uma coalizão séria”, avisa Bruno Araújo, considerando a participação do PSDB em eventual governo do peemedebista.

Carapuça - Apesar de Eduardo Cunha ter desengavetado pedidos de impeachment da presidente Dilma, o tucanato trabalha com a hipótese de ele indeferir o pleito da oposição. “Ele pode não se sentir confortável por estar denunciado em um processo”, explica Bruno.

Ato contra impeachment de Dilma acontecera em Pernambuco

Por Mariana Mesquita 

da folha Política do JC online. 

Hoje à tarde, Recife vai sediar um ato promovido por diversos movimentos sociais. A concentração começa às 15h, na praça do Derby, seguindo pela avenida Conde da Boa Vista em direção à praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. Nas capitais brasileiras, atividades semelhantes estão sendo programadas para esta quinta-feira (20), posicionando-se contra a ofensiva da direita e pregando “saídas populares para a crise”. Em Pernambuco, pela manhã, também haverá atos programados em Petrolina e, à tarde, em Caruaru.

Aparentemente contraditórios, os manifestantes se posicionam contra os ajustes fiscais promovidos pelo governo federal mas, também, a favor da permanência da presidente Dilma Rousseff, contra quem estaria sendo tramado um “golpe”. “Vamos às ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia”, resume o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco(CUT-PE), Paulo Rocha. “As leis têm que ser cumpridas e, se houver a quebra do regime democrático, será implantado o retrocesso em nosso País, como já aconteceu no passado”, alerta.

O ato é uma resposta às manifestações que aconteceram nacionalmente, no último domingo (16), e está sendo organizado, no Recife, por diversos movimentos sociais, como o Grito dos Excluídos, o Fórum de Mulheres de Pernambuco, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Fórum Dom Helder Câmara e o Levante Popular da Juventude, com apoio de partidos de esquerda como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o ainda não registrado Partido da Causa Revolucionária (PCR) e, obviamente, o Partido dos Trabalhadores (PT).

“Estamos mobilizando toda a base social do partido, militância, dirigentes e parlamentares, para estarmos todos presentes durante o ato”, diz a presidente do PT em Pernambuco, a deputada estadual Teresa Leitão.

BUSCA PELA "TERCEIRA VIA"

Aliado do PT em manifestações anteriores, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) rompeu nacionalmente com a organização do ato de hoje e está preparando um evento paralelo, cuja concentração começa às 15h, no Pátio do Carmo, também no centro do Recife.

“Nós fazemos uma oposição de esquerda ao governo federal”, explica o secretário-geral do PSOL em Pernambuco, Lucas van der Ploeg. “O PSOL tinha um acordo para participar deste ato unificado, mas após a divulgação da Agenda Brasil, pelo senador Renan Calheiros, isso se tornou impraticável”, relata.

Ele afirma que o PSOL é “contra o golpe” mas que, nas últimas semanas, o ato marcado para hoje se tornou majoritariamente algo em defesa de Dilma. “A intenção do PSOL sempre foi criticar os ajustes fiscais e a onda conservadora”, resume o socialista.

De olho no poder

Não é mamãe! Ou: Margaridas petistas pagas com seu dinheiro...

Por Rodrigo Constantino, hoje, em sua coluna na Veja:  

Guilherme Fiuza já disse tudo o que precisava ser dito sobre a analogia tosca que o criador Lula enfiou goela abaixo do povo brasileiro sobre sua criatura Dilma: não é mamãe! Mas como o medo do ridículo nunca impediu um petista de se expressar, eis que Lula voltou a utilizar a imagem de Dilma como a “mãe do povo”, durante a Marcha das Margaridas:

“É lógico que ela [Dilma Rousseff] pode errar, como eu errei e como qualquer um erra enquanto mãe. Nem sempre a gente faz as coisas que são aceitas cem por cento pelos filhos. Nós sabemos disso, mas quando ela errar, ela é nossa e temos de ajudá-la a consertar”, afirmou. ” Não julguem a Dilma por seis meses de mandato, porque ele é de quatro anos”, acrescentou.

Sim, julgamos pelos quatro: o estrago enorme que vemos hoje não é obra de seis meses apenas, mas de um longo período. Na verdade, incluímos o próprio Lula no veredicto, pois as trapalhadas começaram em sua gestão populista. “É o momento da gente levantar a cabeça e dizer para a companheira Dilma que o problema que o país tem enfrentado não é só dela, mas é nosso”, defendeu. Nisso concordamos: o problema é de vocês, petistas!

Diante dessa situação caótica, dessa crise enorme, Lula quer que Dilma receba o carinho de um filho. Mas, no caso, Dilma não passa de uma madrasta cruel, muito cruel, que deixa a da Cinderella no chinelo, como se fosse uma Madre Tereza de Calcutá de tão bondosa!

Todo esse discurso patético, hipócrita, sensacionalista, foi bancado por você, leitor. Isso mesmo:

Uma das apostas do comando nacional do PT para fazer frente aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff, marcados para o domingo (16), a Marcha das Margaridas, organizada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), recebeu patrocínio de R$ 855 mil de empresas estatais.

O movimento em defesa das mulheres do campo. promovido no Estádio Mané Garincha, em Brasília, contou neste ano com recursos da Caixa Econômica Federal (R$ 400 mil), do BNDES (R$ 400 mil) e da Itaipu Binacional (R$ 55 mil).

Para a realização da Marcha das Margaridas, o governo do Distrito Federal cedeu o Estádio Mané Garrincha, o mais caro construído para a Copa do Mundo no Brasil, sem a cobrança de aluguel.

Agora ficou mais claro por que os petistas são contra a privatização? Como eles bancariam essa farra toda sem nossas estatais? Não seja um filho rebelde, caro leitor. Você precisa trabalhar quase cinco meses do ano para sustentar sua “mamãe” Dilma e seus apaniguados. Não concorda? Sente-se explorado? Então vá às ruas no dia 16 protestar, cara-pálida!

Partidos perderam a admiração dos recifenses, revela pesquisa

Montagem/LeiaJá imagens 

Por Giselly Santos. Leia Já - PE

A credibilidade dos partidos políticos tem decaído nos últimos anos após a constatação do envolvimento de algumas agremiações em esquemas de corrupção, como o Mensalão e a Lava Jato. Dados de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJáem parceria com o Jornal do Commercio, apontam que 44,5% dos recifenses não admiram nenhum partido atualmente e 54,7% já admiraram em períodos anteriores. 

Apesar do alto índice na falta de prestígio dos partidos, entre os que residem na capital pernambucana e admiram alguma sigla hoje, o PT é o mais lembrado, com 17,6%. Logo após vem o PSDB (11,3%) e o PMDB (6,3%). Mesmo sendo o partido que governa o Recife e tem a gerencia do Governo do Estado, o PSB ficou apenas no quarto lugar, sendo admirado por 4,9% dos recifenses. Além dos quatro partidos, considerados como principais do país pela conjuntura, o PV (3,6%), o PDT (1,6%) e o PP (1%) também foram citados. 

Dos recifenses que pontuaram ao IPMN já ter admirado alguma sigla em períodos anteriores (54,7%), o dado que mais chamou a atenção também foi o do PT. Em períodos anteriores, a legenda petista era admirada por 64,3% dos entrevistados. O índice é 46,7% maior que o prestígio atual do partido. A derrocada, para o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, é justificada pelas denúncias de corrupção. A legenda é um dos principais focos tanto na Lava Jato quanto no Mensalão. 

“A pesquisa mostra claramente o desgaste da classe política. Se a classe política muda a atitude e tenta conquistar a admiração dos eleitores, certamente, não sofrerá com credibilidade e admiração”, frisou.“No caso específico do PT, nós podemos atribuir as denúncias de corrupção”, acrescentou o estudioso.

No passado, o PMDB é apontado como o segundo mais admirado (10%), seguido pelo PSDB (8,3%), PSB (3,2%), PFL (2,9%), Arena (2,1%), PV (1,8%) e o PDT (1,2%). 

Falta de crescimento do PSDB

Considerado como o maior partido de oposição do país, no quesito Governo Federal, o PSDB, apesar da derrocada histórica do PT, não conquistou um crescimento significativo na admiração dos recifenses. Atualmente a legenda é a segunda mais citada, por 11,3%, e em períodos anteriores o partido tucano foi o terceiro mais admirado, com 8,3%.  

“O PSDB faz oposição por oposição e isso não conquista eleitores. Eles precisam de um discurso. O PSDB não tem conquistado eleitores, por isso, mesmo diante desta crise o PT se mantém como o principal partido do país”, avaliou Adriano Oliveira.

Lula é o mais admirado entre os políticos

A queda na admiração dos recifenses aos partidos também é reproduzida quando o quesito são os políticos. Ao IPMN, 40,9% dos que residem na capital pernambucana afirmaram não admirar nenhum político atualmente e 65,6% pontuaram que no passado já admirou alguém que exerceu (ou exerce) um cargo eletivo.  

O mais lembrado nos dias de hoje é o ex-presidente Lula (PT). Ele é admirado por 21,2% dos recifenses. O índice, sob a ótica do cientista político Adriano Oliveira, é justificado pela gestão exercida pelo petista de 2003 a 2010 quando governou o país e não por ele ser pernambucano. “Se a pesquisa for feita em outra cidade do Nordeste, certamente teremos um resultado semelhante”, disse. “Isso é em virtude de seu governo e desde a origem dele, e em virtude da boa gestão que ele fez quando presidente”, avaliou.

Ainda são admirados pelos recifenses o deputado federal Jarbas Vasconcelos (6,3%); o prefeito do Recife, Geraldo Julio (3,2%); a presidente Dilma Rousseff (2,1%); o deputado federal Daniel Coelho (2,1%); o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (1,9%); o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1,9%); o ex-governador Eduardo Campos (1,5%); a ex-senadora Marina Silva (1,3%); o deputado estadual Cleiton Collins (1,1%); e o superintendente da Sudene, João Paulo (1%).  

Entre os entrevistados pelo IPMN que disseram ter admirado algum político em períodos anteriores (65,6%), Lula também é o mais mencionado. Ele já foi admirado por 36,2%. Após ele, vem Eduardo Campos, falecido em agosto de 2014, com 21,4%; e Jarbas com 7,4%. Além deles, o ex-governador Miguel Arraes (4,4%), FHC (4,2%), Paulo Câmara (3,7%), João Paulo (2,7%), Tancredo Neves (2,5%), Dilma (2,2%), Geraldo (1,2%) e o ex-governador Joaquim Francisco (1,2%) também foram citados. 

O levantamento do IPMN foi realizado entres os dias 20 e 21 de julho. Foram ouvidas 622 pessoas e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é estimada de quatro pontos percentuais para mais ou menos.

"Esquerda está sendo perseguida como os judeus pelos nazistas"

Por Notícias ao Minuto

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (24) que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram perseguidos pelos nazistas e os cristãos pelos romanos, e criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidenta da República, Dilma Rousseff.

“Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas, estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país. Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parece os nazistas criminalizando o povo 

judeu e romanos criminalizando os cristãos”, disse, em discurso na posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André.

“Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou de realizações de seus governos, como o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior e a ascensão econômica de milhões de pessoas.

“Eles não suportam que um metalúrgico quase analfabeto tenha colocado mais gente na faculdade do que eles, não suportam que a gente não deixou privatizar o Banco do Brasil e comprou a Nossa Caixa e o Banco Votorantim”, disse Lula.

“Eu, sinceramente ando de saco cheio. Profundamente irritado. Pobre ir de avião começa a incomodar; fazer faculdade começa incomodar; tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa”, acrescentou o ex-presidente.

Lula disse ainda estar otimista com o futuro do país e compreender a apreensão de parte da população com o desemprego e com a inflação, mas ressaltou que o cenário já esteve pior.

“A inflação está 9%, com perspectiva de cair. Quando eu peguei esse país, a inflação estava a 12%, o desemprego a 12 %”, declarou ele.

“Não é porque a criança está com febre que vamos enterrá-la”, concluiu Lula. Com informações da Agência Brasil.