Decisão do STF deixa mais longe o impeachment de Dilma

Por Ricardo Noblat, em seu blog.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de comum acordo com a oposição.

Para isso Teori atendeu pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados.

Diz a Constituição que um processo de impeachment só pode ser aberto com o apoio de dois terços dos votos da Câmara.

Eduardo havia combinado com a oposição uma maneira de driblar tal exigência. Ele negaria o pedido de aberrtura do impeachment. Em seguida, um deputado, invocando questão de ordem, recorreria da decisão de Eduardo.

E então, por maioria simples (metade mais um dos deputados presentes à sessão), a Câmara acolheria ou não o recurso.

Se acolhesse, revogaria a decisão de Eduardo de rejeitar a abertura do processo de impeachment. E o processo seria aberto.

A decisão de Teori é uma vitória de Dilma e uma amarga derrota dea Eduardo e da oposição.

Indica, com toda clareza, que o STF se inclina por desautorizar qualquer decisão de Eduardo capaz de facilitar um eventual impeachment de Dilma.

A liminar concedida por Teori será ou não referendada no futuro pelos demais ministros do STF. Mas o futuro não tem data marcada.

Eduardo Cunha ditar ritmo de impeachment

A avaliação dos pedidos de afastamento da presidenta Dilma Rousseff pala Câmara dos Deputados tende a se arrastar por períodos incalculáveis, prolongando a crise política. Além do rito regimental da Câmara, que exige, no mínimo, 15 sessões para procedimentos do processo de impeachment.  O ritmo dos procedimentos caberá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que ditar os prazos de tramitação desses requerimentos.

Nesta quarta-feira (23) Cunha afirmou que iniciará o processo para análise dos 13 pedidos de impeachment que aguardam parece da Câmara a parti da semana que vem. No entanto, não há fixação de limite de prazos para que o presidente da Câmara acate ou não os pedidos. A decisão do impeachment será unicamente dele.  

"Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã. Como é uma coisa muito grande e complexa, é melhor distribuir cópia antes e ler na quinta", disse Cunha.

Confiram o áudio da entrevista

Deputados aprovam pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

Autora da proposta de lei, dep. Gorete Pereira.
Crédito da imagem: divulgações Câmara. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Proposta de Lei 5512/13, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJC), que aumenta de dois para oito anos a pena de quem dirige veículo sob efeito de álcool ou drogas. O projeto será analisado ainda pelo Senado.

Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

O relator da CCJC, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que esse é um dos grandes temas da Câmara nesse segundo semestre. “Esse projeto aumenta as penas para evitar a transformação de penas de quatro anos em pagamentos de cesta básica”, e complementou. “Matar ao volante estando embriagado levará a pessoa à prisão”, afirmou.

O deputado afirmou que essa talvez seja a mais relevante medida aprovada pela Câmara dos Deputados nesse segundo semestre. O projeto, para ele tem objetivo de punir crimes fatais com panas de reclusão e não mais com penas alternativas. 

“Quando se coloca que a pena será de no mínimo quatro anos e no máximo oito anos, o sentimento de impunidade vai acabar. Com a mudança, o motorista embriagado que matar alguém vai para a cadeia”, destacou Efraim Filho. 

Valesca Popozuda ensina sobre a crise entre Dilma e o PMDB

Crédito da imagem:
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conexão Brasília - Não dá pra dizer que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi inspirado ao citar a funkeira Valesca Popozuda para descrever o relacionamento entre o governo e o Congresso. “Tiro, porrada e bomba” realmente não ajudam a gerar estabilidade nem reerguer nações, como mencionou Renan.

Ver uma excelência usar um funk, claro, soa artificial. Assim como é a relação do PMDB, especialmente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a presidente Dilma Rousseff. A petista é uma fábrica de criar problemas para si própria, então, as pautas-bomba de Cunha são atiradas contra uma terra que já está arrasada.

Ontem, Dilma se reuniu pela primeira vez com o deputado desde que ele “rompeu” com o governo, em julho, com a divulgação de que ele teria recebido US$ 5 milhões de propina desviados da Petrobras, segundo investigações da operação Lava Jato. Na saída, Cunha disse que “não se furtaria a discutir os problemas do país”.

Curiosamente, não houve divulgação de uma foto do encontro, realizado no Palácio do Planalto. É difícil dizer que dele saiu algo de produtivo para o restante do Brasil. Se Cunha se limitar a mandar beijinhos no ombro para Dilma, já vai colaborar.