Decisão do STF deixa mais longe o impeachment de Dilma

Por Ricardo Noblat, em seu blog.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de comum acordo com a oposição.

Para isso Teori atendeu pedido de liminar do deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados.

Diz a Constituição que um processo de impeachment só pode ser aberto com o apoio de dois terços dos votos da Câmara.

Eduardo havia combinado com a oposição uma maneira de driblar tal exigência. Ele negaria o pedido de aberrtura do impeachment. Em seguida, um deputado, invocando questão de ordem, recorreria da decisão de Eduardo.

E então, por maioria simples (metade mais um dos deputados presentes à sessão), a Câmara acolheria ou não o recurso.

Se acolhesse, revogaria a decisão de Eduardo de rejeitar a abertura do processo de impeachment. E o processo seria aberto.

A decisão de Teori é uma vitória de Dilma e uma amarga derrota dea Eduardo e da oposição.

Indica, com toda clareza, que o STF se inclina por desautorizar qualquer decisão de Eduardo capaz de facilitar um eventual impeachment de Dilma.

A liminar concedida por Teori será ou não referendada no futuro pelos demais ministros do STF. Mas o futuro não tem data marcada.

Cunha diz que terá ‘atuação normal’ nesta terça

O globo

Apesar da pressão pelo seu afastamento do cargo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse neste domingo que sua atuação será "normal" na volta à Câmara após a divulgação de que contas secretas na Suíça eram usadas por ele para pagar despesas pessoais da família. Cunha informou que decidirá na terça-feira sobre o pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado pelo PSDB. AO GLOBO, Cunha defendeu o rito estipulado por ele sobre o processo de impeachment. Ele definiu que, em caso de rejeição de um pedido de impeachment, cabe recurso ao plenário da Câmara. E entendeu que bastaria a aprovação do recurso por maioria simples dos presentes à sessão.

Cunha disse que adotou o mesmo procedimento definido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), quando foi presidente da Câmara. O presidente da Câmara informou também que ainda não tomou uma decisão sobre o destino que dará ao pedido de impeachment. E, quanto ao pedido de afastamento do cargo, ele disse que mantém a posição de que não se afastará nem renunciará ao cargo, argumentando que foi eleito democraticamente.

— Minha atuaão será normal (na terça-feira). Vou tomar uma decisão — disse Cunha.

Numa articulação de dois partidos da base aliada, deputados do PT e do PCdoB ingressaram com três tipos de pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a tramitação dos pedidos de impeachment em análise por Cunha. As ações — uma representação e dois mandados de segurança — foram protocoladas junto ao STF pelos deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous (PT-RJ), aliado do ex-presidente Lula, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

— O deputado Paulo Teixeira ir ao STF é um direito dele, mas a minha decisão de questão de ordem (apresentada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho) está correta e seguiu a mesma decisão de Michel Temer quando era presidente (da Câmara) — acrescentou Cunha.

O Palácio do Planalto teme a atuação "imprevisível" de Cunha. Por causa disso, a presidente Dilma Rousseff se reuniu no sábado com três ministros políticos e neste domingo voltou a Brasília para mais uma conversa com eles. Alguns ministros tentam uma aproximação com Cunha. Na última terça-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com Cunha. Segundo relatos, não teriam tratado dos processos de impeachment.

Cunha confirma o encontro. Mas nega que tenha defendido que o vice-presidente Michel Temer ocupe o Ministério da Justiça e diz não ter falado sobre o tema "com ninguém". Apesar da negativa, parlamentares dizem ter ouvido essa argumentação de Cunha.

Nos bastidores, segundo petistas, Cunha teria a mesma posição do ex-presidente Lula: de que as confusões e vazamentos sobre a Operação Lava-Jato seriam fruto da má atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Dilma dá posse a 10 ministros na tarde desta segunda

Foto - arquivo ON, agência Brasil.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.

Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Confira os nomes dos dez ministros que tomarão posse nesta segunda:

- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)

- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)

- Comunicações: André Figueiredo (PDT)

- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)

- Educação: Aloizio Mercadante (PT)

- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)

- Portos: Helder Barbalho (PMDB)

- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)

- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)

- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

Supremo autoriza depoimento de Lula na Lava Jato

Por Biatriz Bulla do Jornal Estado de SP

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 2, a Polícia Federal a colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobrás. O pedido para ouvir o ex-presidente foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki ressalta que cabe ao procurador-geral e às autoridades policiais apontarem quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação. “O modo como se desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki.

Lula será ouvido no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e investiga 39 pessoas por suposta construção de um esquema para distribuição dos recursos ilícitos a políticos de ao menos três partidos: PP, PMDB e PT. Zavascki autorizou os depoimentos dos demais nomes apontados pela Polícia Federal e endossados pelo parecer da PGR, entre eles o dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma Rousseff), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José Dirceu (Casa Civil, governo Lula).

Para o delegado da PF Josélio Souza, é preciso buscar indícios para verificar eventuais vantagens pessoais recebidas pelo então presidente, como atos de governo que "possibilitaram que o esquema" fosse mantido. Ao recomendar que Zavascki atendesse o pedido da polícia, Janot destacou que o ex-presidente e as novas testemunhas não são investigados. De acordo com o procurador-geral, até o momento não há o que "justifique" a ampliação da lista de investigados perante o Supremo.

No despacho em que autoriza os depoimentos, Zavascki reforça que PF e PGR concordaram quanto à necessidade de colher os depoimentos, que “não ostentam condição de investigados”. “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”, escreveu o ministro.

Oposição no Senado vai garantir a manutenção de vetos com impacto fiscal

Por Gerson Camarotti 

Senadores de oposição bateram martelo e devem manter os vetos presidenciais relativos aos temas que causam impacto fiscal, como o texto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em até 78%.

Com isso o governo terá tranquilidade caso a Câmara dos Deputados derrube algum veto, já que, com o apoio da oposição haverá votos suficientes para o Senado impedir itens da pauta-bomba.

A estratégia da oposição teve o apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Os senadores avaliaram que, diante da grave crise econômica, não dava para aprofundar o déficit fiscal.

A definição do Senado deverá fazer perder força o movimento na Câmara para derubar o veto que reajusta o salário do Judiciário.

Eduardo Cunha ditar ritmo de impeachment

A avaliação dos pedidos de afastamento da presidenta Dilma Rousseff pala Câmara dos Deputados tende a se arrastar por períodos incalculáveis, prolongando a crise política. Além do rito regimental da Câmara, que exige, no mínimo, 15 sessões para procedimentos do processo de impeachment.  O ritmo dos procedimentos caberá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que ditar os prazos de tramitação desses requerimentos.

Nesta quarta-feira (23) Cunha afirmou que iniciará o processo para análise dos 13 pedidos de impeachment que aguardam parece da Câmara a parti da semana que vem. No entanto, não há fixação de limite de prazos para que o presidente da Câmara acate ou não os pedidos. A decisão do impeachment será unicamente dele.  

"Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã. Como é uma coisa muito grande e complexa, é melhor distribuir cópia antes e ler na quinta", disse Cunha.

Confiram o áudio da entrevista

Deputados aprovam pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

Autora da proposta de lei, dep. Gorete Pereira.
Crédito da imagem: divulgações Câmara. 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Proposta de Lei 5512/13, de autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (CCJC), que aumenta de dois para oito anos a pena de quem dirige veículo sob efeito de álcool ou drogas. O projeto será analisado ainda pelo Senado.

Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

O relator da CCJC, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que esse é um dos grandes temas da Câmara nesse segundo semestre. “Esse projeto aumenta as penas para evitar a transformação de penas de quatro anos em pagamentos de cesta básica”, e complementou. “Matar ao volante estando embriagado levará a pessoa à prisão”, afirmou.

O deputado afirmou que essa talvez seja a mais relevante medida aprovada pela Câmara dos Deputados nesse segundo semestre. O projeto, para ele tem objetivo de punir crimes fatais com panas de reclusão e não mais com penas alternativas. 

“Quando se coloca que a pena será de no mínimo quatro anos e no máximo oito anos, o sentimento de impunidade vai acabar. Com a mudança, o motorista embriagado que matar alguém vai para a cadeia”, destacou Efraim Filho. 

Congresso analisa vetos a projetos que podem anular esforço de ajuste

Nathalia Passarinho do G1, em Brasília:

O Congresso Nacional se reúne às 19h desta terça-feira (21) para decidir se mantém ou rejeita vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que geram despesas e integram a chamada “pauta-bomba”. Alvo de grande preocupação do governo, eventual derrubada dos vetos vai anular quase todo o esforço de corte de gastos que o governo anunciou como parte do pacote de ajuste fiscal – R$ 26 bilhões.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a retomada dos projetos vetados geraria umimpacto de R$ 23,5 bilhões no ano que vem. Os gastos em quatro anos – até 2019 – somarão R$ 127,5 bilhões, de acordo com a pasta.

Um dos temas que serão analisados pelos parlamentares é o reajuste entre 53% e 78% a servidores do Poder Judiciário, conforme o cargo. O projeto, vetado por Dilma, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Planejamento, essa proposta vai gerar uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total será de R$ 36,2 bilhões.

A derrubada desse veto é a que mais preocupa o governo, já que existe uma forte pressão de servidores para que a correção salarial seja concedida. Munidos de cornetas e cartazes, funcionários têm feito manifestações semanais nos corredores da Câmara e do Senado e no gramado em frente ao Congresso Nacional. A previsão é de que eles ocupem as galerias do plenário e circulem em peso pelas dependências do Legislativo nesta terça.

Nesta segunda, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que deve assumir a articulação política do governo, se reuniu com líderes da base aliada para apresentar as estimativas de gastos. No encontro, ele ouviu dos parlamentares que há chances reais de o veto ao reajuste do Judiciário ser derrubado e pediu que os líderes apresentam os números do impacto às suas bancadas.

Se o governo perceber que a possibilidade de derrota é grande, tentará adiar a votação. A estratégia seria orientar senadores e deputados a não registrarem presença, para evitar que seja alcançado o quórum mínimo necessário para a análise dos vetos.

Que crise?

De carro zero em plana crise

Do diario de Pernambuco:

Em meio à discussão sobre corte de despesas no governo, senadores estão começando a circular com carro de luxo zero-quilômetro. Desde ontem todos os 81 senadores terão trocado o Renault Fluence usado por um Sentra novíssimo, que custa em torno de R$ 65 mil. Com a substituição da frota, o Senado vai reajustar em 6,5% o contrato de locação de veículos à disposição dos parlamentares. O custo do aluguel dos carros vai aumentar R$ 145 mil, passando dos atuais R$ 2,23 milhões por ano para R$ 2,37 milhões. Desde que a Casa Legislativa começou a alugar carros, em 2011, o contrato, que custava, inicialmente, R$1,9 milhão ao ano, já aumentou 23%.

Os veículos usados pelos senadores estavam rodando desde 2013. A troca a cada dois anos está prevista no contrato com a LM Transporte, que presta o serviço para a Casa desde 2011. Já é a quarta renovação com a mesma empresa. A LM fornece ao Senado um total de 128 veículos, sendo 81 modelo sedan médio voltados para os senadores, 41 caminhões, vans e utilitários para a administração, cinco veículos policiais, além de um carro para o presidente da Casa, Renan Calheiros.

Em nota divulgada, a presidência do Senado justifica que a renovação “apresentou-se vantajosa para a administração” e chega a ter custo 35% menor do que outros contratos de locação assinados por outros órgãos públicos federais. Também apontou que, antes da renovação, em fase final de assinatura, foi feita pesquisa de preços que verificou que valores para a locação de veículos similares estavam 45% superiores ao pago pela Casa Legislativa. Segundo a assessoria, a troca dos carros não representa custo ao Senado.

Desde 2011, o sistema de funcionamento da área de transportes do Senado mudou. Até então, a Casa mantinha frota própria. Os carros, que tinham, em média, oito anos, foram leiloados em 2012 por R$ 1 milhão, dinheiro revertido aos cofres públicos. O modelo foi substituído pelo aluguel, passando para a locadora a responsabilidade pela manutenção, seguro e documentação dos veículos. A presidência justifica que a mudança já representou economia de R$ 2,6 milhões.

Além do aluguel do veículo, cada senador ainda tem direito a 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês. A cota é usada para rodar apenas no Distrito Federal. Gastos com combustível nos estados podem ser custeados com recursos da verba indenizatória. Os parlamentares também são autorizados a contratar um motorista para ocupar cargo comissionado, com salário de R$ 3.707,79. O presidente do Senado também tem o benefício de mais dois veículos, atualmente, um Hyundai Azera, que custa em torno de R$ 150 mil

Valesca Popozuda ensina sobre a crise entre Dilma e o PMDB

Crédito da imagem:
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Conexão Brasília - Não dá pra dizer que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não foi inspirado ao citar a funkeira Valesca Popozuda para descrever o relacionamento entre o governo e o Congresso. “Tiro, porrada e bomba” realmente não ajudam a gerar estabilidade nem reerguer nações, como mencionou Renan.

Ver uma excelência usar um funk, claro, soa artificial. Assim como é a relação do PMDB, especialmente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a presidente Dilma Rousseff. A petista é uma fábrica de criar problemas para si própria, então, as pautas-bomba de Cunha são atiradas contra uma terra que já está arrasada.

Ontem, Dilma se reuniu pela primeira vez com o deputado desde que ele “rompeu” com o governo, em julho, com a divulgação de que ele teria recebido US$ 5 milhões de propina desviados da Petrobras, segundo investigações da operação Lava Jato. Na saída, Cunha disse que “não se furtaria a discutir os problemas do país”.

Curiosamente, não houve divulgação de uma foto do encontro, realizado no Palácio do Planalto. É difícil dizer que dele saiu algo de produtivo para o restante do Brasil. Se Cunha se limitar a mandar beijinhos no ombro para Dilma, já vai colaborar.

Desfile da Independência é marcado por vaias e "Pixulecos"

Do Correio Brasiliense

Crédito da imagem: Rosana Hessel/CB/D.A Press.

As comemorações do Dia da Independência, na manhã desta segunda-feira (07/09), na Esplanada dos  Ministérios, foram marcadas por arquibancadas lotadas, o tradicional desfile em carro aberto e por protestos. Cerca de 25 mil pessoas marcavam presença no evento, por volta das 10h30, segundo informações da Polícia Militar.

Em meio ao tenso cenário político, com teorias que colocam o vice-presidente da República, Michel Tëmer, como conspirador do mandato de Dilma Rousseff, movimentos pró-impeachment se uniram para inflar balões, estender faixas de protesto e até queimar pneus para fazer barricadas, com o objetivo de chamar atenção e atrapalhar o transcorrer do desfile. Enquanto isso, os dois sorriam ao lado um do outro, na arquibancada de autoridades.

Crédito da imagem: Ichiro Guerra/ PR

Outra confusão ocorreu por volta das 10h20, quando dois homens tentaram invadir o desfile, mas foram contidos por 10 policiais militares. Eles estavam xingando profissionais da Força Nacional alegando que “são inconstitucionais" e que representam uma "polícia bolivariana". Duas mochilas e uma mala também fizeram com que a Polícia Militar isolasse uma área perto da Rodoviária do Plano Piloto. Mas, minutos depois, a suspeita de bomba foi descartada.

Arte Teatral

Espetáculo Cora dentro de mim chega a Brasília

Créditos da imagem:
divulgação.

Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, a Aninha, também conhecida como Cora Coralina, nasceu na cidade de Goiás, em 20 de agosto de 1889, tornou-se uma poetisa reconhecida e respeitada pelo público nacional e uma das principais representantes da poesia brasileira. O ano de 2015 marcou o período de três décadas desde que Cora, mulher forte e sensível, escreveu seus últimos poemas (ela morreu em 10 de abril de 1985). Com o objetivo de fazer permanecer no imaginário popular a obra da goiana, a peça Cora dentro de mim — plantando roseiras & fazendo doces, já circulou por diversas cidades brasileiras nos últimos anos e agora chega a Brasília.

Espetáculo Cora dentro de mim — plantando roseiras & fazendo doces

Dias 17, 18 e 19 de setembro em Goiânia, Espaço Gepeto – Rua 1.013 Qd.39 Lt. 11, nº 467, Setor Pedro Ludovico. Dias 25, 26 e 27 de setembro, na Sala Cássia Eller, Funarte, às 20h e 21h. Ingressos: R$20 (inteira) e R$10 (meia). Classificação indicativa: 14 anos.

Direto de Brasília

Lei Orçamentária que será entregue ao Congresso trará previsão de déficit

Por Gerson Camarotti 
Matéria publicada em seu blog.

O governo decidiu apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de Lei Orçamentaria com previsão de déficit em 2016. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi comunicado pessoalmente da decisão no início da noite deste domingo (30) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Na conversa, Renan ouviu que a equipe econômica optou por dar realismo e transparência aos números do orçamento. O Planalto avalia que mandar um orçamento com a inclusão da CPMF explicitaria a percepção no mercado de que o governo incluiu uma receita incerta. Isto porque seria muito difícil de ser aprovado pelos parlamentares. Dessa forma, a interpretação do mercado seria, na prática, um orçamento com déficit, o que tiraria credibilidade das contas do governo.

A peça orçamentária deve explicitar números realistas que indicam aumento de despesas e diminuição de arrecadação. A proposta deve usar parâmetros de mercado para indicar números semelhantes em relação à queda do PIB e o índice da inflação. Além da opção pelo realismo e pela transparência, a peça deve focar ações estruturais na área fiscal a longo prazo.

O governo deve apresentar, até o fim do ano, uma proposta de reforma estrutural no seu gasto. A reforma deve incluir as áreas de saúde e previdência. A ideia é discutir com a sociedade o déficit da previdência e também despesas e fontes para o financiamento da saúde. É dentro deste contexto que pode ser recolocado em debate a CPMF.

O governo esperava, inicialmente, arrecadar cerca R$ 80 bilhões com a recriação da CPMF para o ano de 2016.

 Ao longo do dia de hoje, os ministros da junta orçamentária - Nelson Barbosa, Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) - falaram por telefone e fizeram também consultas com a presidente Dilma Rousseff. Ficou definido que o número do déficit que será previsto só seria fechado na noite deste domingo. O martelo só será batido depois de uma avaliação final dos três ministros com a presidente.

Na peça orçamentária também serão incluidos limites descricionários para todos os ministérios. O valor para 2016 será semelhante ao percentual do PIB já praticado neste ano. Na prática, será um corte.

A decisão do governo foi bem recebida pelos aliados. "A melhor sinalização para os mercados é jogar transparência e verdade até porque ninguém engana o mercado. Se tivessem enviado uma peça orçamentária com a CPMF, o governo ficaria desacreditado porque o imposto não seria aprovado", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015.

Jucá também defende ações estruturantes de mercado mas concorda com a previsão de déficit primário definido pela equipe econômica. Ele reconhece que isso causa algum risco, até mesmo o rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco mas disse que é melhor que a equipe atual trabalhe em cima da credibilidade.

Direto de Basília

Dilma defende medidas alternativas para maioridade penal 

Filipe Matoso e Alexandro Martello. 

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff voltou, nesta quarta-feira (17), a se posicionar contra a redução da maioridade penal. Em evento no Palácio do Planalto, a presidente defendeu medidas alternativas, em vez de "aprofundar a exclusão" com a "simples redução" da maioridade.

Uma das medidas citadas pela presidente é uma pena maior para o adulto que envolver crianças em crimes, além da alteração da penalidade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para crimes hediondos.

A comissão especial da Câmara que discute a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de reúne na tarde desta quarta e há previsão de que os integrantes do colegiado votem o relatório. Na semana passada, houve confusão na sessão em que tentaram votar o parecer.

"Em tempos em que o debate sobre nossa juventude está colocado, em tempos onde se propõe a redução da maioridade penal, em vez de a gente aprofundar a exclusão com algumas ações que se mostraram nas sociedades desenvolvidas pouco eficietnes, com a pura e simples redução, nós preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha, ou mesmo alterando o ECA apenas e tipificando o que aconteceria com situações em que se pratica os chamados crimes hediondos", disse a presidente.

Dilma participou do evento de celebração da marca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), que ocorreu no Palácio do Planalto.

Logo após defender medidas alternativas à "simples redução" da maioridade, Dilma afirmou que o programa Pronatec Jovem Aprendiz "oferece caminho da prevenção" e cria um passaporte para os jovens "não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da educação, do trabalho e das oportunidades".

Em 2014, o governo anunciou o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que busca incentivar a inserção do jovem  no mercado. São aceitos os adolescentes acima dos 15 anos e há preferência para os que vivem em situação de vulnerabilidade e os matriculados em escolas da rede pública.

Maioridade

O debate em torno da redução da maioridade penal ficou mais intenso no país depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ter aprovado, no fim de março, a admissibilidade do projeto que prevê aos infratores de 16 e 17 anos as mesmas punições que podem ser aplicadas aos maiores de 18.

Agora, além da comissão especial da Câmara que estuda a proposta de redução da maioridade, há outros projetos sobre o tema tramitam no Congresso. Um deles, que tem apoio do governo, do senador José Serra (PSDB-SP), não diminui a maioridade, mas prevê detenção maior a jovens infratores, dependendo do crime. Hoje, o tempo máximo é de 3 anos.

Bicicleta

Durante o evento, que reforça a agenda positiva do governo federal, a presidente Dilma Rousseff brincou com o público e fez referência à bicicleta que tem usado para se exercitar nas redondezas do Palácio da Alvorada, em Brasília.

"São quatro sonhos muito importantes que sempre se articulam: a casa própria, o negócio próprio, o diploma e o carro, moto e eu, modestamente, da bicicleta. Cada um tem seu sonho", disse.

Outras ações da agenda positiva já divulgadas pelo Planalto foram o plano do concessões e o plano agrícola. O Executivo ainda prevê a promoção dos planos Safra e de exportação, além do lançamento do Minha Casa Minha Vida 3.