Senário de guerra

Os professores na batalha de Curitiba

Foto: Veja Abril 

Por Antonio Carlos Prado e Elaine Ortiz,

da redação da revista ISTOÉ. 

Os professores paranaenses perderam nas ruas de Curitiba e no plenário da Assembleia Legislativa a guerra na qual se lançaram na quarta-feira 29 para impedir a alteração de seu fundo de previdência. Em praça pública, milhares de docentes (mantendo uma greve de cinco dias) entraram em violento confronto com a polícia que utilizou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, tiros com balas de borracha e até um helicóptero – o saldo apontou 230 manifestantes feridos. Foi essa a derrota nas ruas. 

Enquanto isso, na Casa legislativa, o projeto de lei do governador Beto Richa (PSDB) era aprovado: os beneficiários que tenham 73 anos de idade ou mais (33.556 pessoas) serão transferidos do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário. No primeiro, o dinheiro sai dos cofres estaduais; no segundo, os benefícios são pagos com recursos da própria previdência dos funcionários públicos. O governo estadual deixará de despender mensalmente cerca de R$ 125 milhões. Os professores temem que no futuro, sem a participação do Estado, o Fundo quebre.

Direto de São Paulo

Marta Suplicy deixa o PT e mira Prefeitura de São Paulo

A senadora Marta Suplicy entregou na terça-feira (30) sua carta de desfiliação partidária, depois de 33 anos ligada ao PT.

A medida foi tema do comentário de Salomão Schvartzman, na crônica desta Sexta-Feira (01) do Diário da Manhã. Confira: >> http://bit.ly/1JWtUKH

Por Fernando Rodrigues

Lista do HSBC na Suíça revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais

Análise detalhada de milhares de fichas de correntistas da agência de “private bank” do HSBC de Genebra, na Suíça, indica que muitos operavam por meio de empresas em paraísos fiscais. Esse é o caso de pelo menos 9 dos 11 integrantes da família Queiroz Galvão –que comandam as empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão– e que têm contas numeradas no exterior.

As empresas estão em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um território ultramarino do Reino Unido, na região do Caribe. São três offshores: Fipar Assets Ltd., Montitown United Ltd. e Melistar Management Inc.

A revelação da existência dessas empresas pode contribuir na investigação da Operação Lava Jato. Na apuração das acusações contra a Galvão Engenharia e Queiroz Galvão, a Polícia Federal e o Ministério Público poderão solicitar informações a respeito de fluxo financeiro dessas empresas com sede em paraísos fiscais.

O Brasil tem acordos de cooperação com vários países e pode receber dados sobre movimentação bancária em determinados casos. Se o comando da Operação Lava Jato desejar, será possível requerer dados a respeito de transferência de recursos de e para essas empresas ligadas à família Queiroz Galvão.

A Operação Lava Jato mantém preso no momento Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia da empreiteira Galvão Engenharia. Outros diretores das duas empreiteiras sempre frequentam as listas de acusados.

Já são considerados réus no âmbito da Lava Jato os empresários Dario e Eduardo de Queiroz Galvão, ambos da Galvão Engenharia.

Todas as informações para preparar esta reportagem foram obtidas pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) numa parceria com o jornal francês “Le Monde”. A investigação foi batizada de SwissLeaks (vazamentos suíços) porque teve origem no maior furto de dados bancários da história, numa agência do HSBC, em Genebra.

A coordenação da apuração do SwissLeaks no Brasil é feita com exclusividade peloUOL, por intermédio do jornalista Fernando Rodrigues, que é integrante do ICIJ.

Diferentemente do que se imagina, não existe uma “lista de contas” produzida pelo HSBC na Suíça. O caso está detalhado neste post “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”. Em resumo, o que está disponível para um grupo selecionado de jornalistas são centenas de milhares de fichas com dados individuais de pessoas que mantiveram contas numeradas e secretas no HSBC. Os registros são de 2006 e 2007 –embora mencionem todo o histórico das contas que ainda estavam no arquivo do banco naquela data.

A “lista do HSBC” foi resultado de um extensivo trabalho jornalístico de filtragem produzido ao longo de vários meses pelo ICIJ. O material está sendo constantemente aperfeiçoado para permitir pesquisas mais requintadas na base de dados –além de evitar duplicidades e incorreções nos valores atribuídos a cada correntista.

As contas bancárias mantidas pela família Queiroz Galvão e as respectivas empresas offshore usadas pelos correntistas são as seguintes:

Como se observa, os registros que vazaram do HSBC são generosos inclusive no que diz respeito a dados antigos. Maurício Galvão e Gabriela Pedrosa Galvão tiveram suas contas fechadas em 1993, mas continuavam a aparecer nos registros do banco em Genebra.

Embora tenham origem em um mesmo grupo familiar, hoje as duas empreiteiras citadas neste post são empresas separadas. A Galvão Engenharia foi fundada em 1996 por Dario de Queiroz Galvão, pai de Mário, Eduardo e Dario, após vender sua participação na empreiteira Queiroz Galvão.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a empreiteira Queiroz Galvão negou irregularidade na existência das contas na Suíça. A empresa não comenta a operação por meio de offshores:

“A Queiroz Galvão afirma que todo o patrimônio dos seus acionistas porventura existente no exterior sempre se submeteu aos registros cabíveis perante as autoridades competentes”.

A Galvão Engenharia, por meio do advogado da família, José Luis Oliveira Lima, disse apenas não ter “nada a declarar”.

Qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país. Mas para que a operação seja legal é necessário informar sobre a saída do dinheiro ao Banco Central e declarar à Receita Federal a existência da conta no exterior. Quem não procede dessa forma está cometendo uma infração fiscal e também o crime de evasão de divisas –cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa.

Embora a sonegação fiscal prescreva em 5 anos, no caso da evasão o prazo é mais longo, de até 12 anos. Ou seja, não importa que os saldos das contas bancárias sejam de 2006 ou de 2007, como é o caso dessa listagem com dados sobre os correntistas do HSBC na Suíça.

Direto de São Paulo

Como protestar na sociedade do espetáculo?

Manifestantes do Movimento Passe Livre realizam ato em frente ao Masp (Foto: Taba Benedicto/ Brazil Photo Pres …

O mês de janeiro chega ao fim deixando a impressão de que 2015 será um ano de muitos protestos no Brasil (ônibus, luz, água, ajuste…tudo o que diz respeito à qualidade de serviços públicos). Mas como será a melhor maneira de chamar a atenção para causas coletivas em uma sociedade do espetáculo, já saturada por imagens e informações? 

Pensando nisso, me vieram à mente duas formas criativas de protestos, uma na França e outra na Inglaterra.

Na França, os artistas Helen Evans e Heiko Hansen realizaram uma “intervenção” que gerou impacto. Durante uma semana projetaram raios laser sobre os contornos da fumaça que saía da chaminé de uma estação de energia. Denominada de “instalação ambiental”, a nuvem verde (“Nuage Verte”) teve como objetivo chamar a atenção para o consumo de energia (a usina é uma geradora de eletricidade movida a carvão).O conceito do trabalho: “realizar uma pesquisa artística explorando a poluição desde um ponto de vista especulativo e cultural”.
Já na Inglaterra, artistas têm usado as imagens das milhões de câmeras de segurança (CCTVs) instaladas pelo país em supermercados, shoppings, estacionamentos, nas ruas, enfim, em praticamente todos os recantos onde há viva alma, como fonte de criação. A iniciativa vem de encontro à crescente inquietação gerada pelo excesso de câmeras de segurança e a consequente invasão de privacidade. A cineasta Manu Luksch produziu um filme a partir de imagens dela própria requisitadas ao longo de 4 anos – pela lei inglesa qualquer cidadão tem o direito de pedir suas imagens a quem controla as câmeras, inclusive as instaladas por estabelecimentos particulares. O título: Faceless ou Sem Rosto, já que, também por lei, pode-se pedir suas imagens, mas as outras pessoas que aparecem na “cena” – digamos, uma tarde em algum parque de Londres ou subindo-se uma escada rolante do metrô – devem ter suas identidades apagadas, no caso, com bolas no rosto.

Desde junho de 2013 as manifestações urbanas no Brasil ganharam um componente novo: é preciso parar o trânsito. Como se, para chamar a atenção para uma determinada demanda, fosse necessário interromper o fluxo das grandes cidades.

Recentemente, em São Paulo, a população “inovou”: sequestrou um caminhão da Eletropaulo e só o liberou depois do serviço feito. Uma tática de “ação direta” – as pessoas identificam o alvo que simboliza tudo o que está errado e o atacam.

Seriam estas, porém, as maneiras mais eficazes de pressionar por melhores serviços públicos (e obter resultados) em uma sociedade já consumida pelo excesso de espetáculo?

Por Rogério Jordão 

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Pilotos de avião de Eduardo Campos eram habilitados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, por meio de nota, que o piloto Marcos Martins e o copiloto Geral Magela Barbosa, responsáveis pela aeronave Cessna 560 XLS+, de prefixo PR-AFA, que caiu em agosto do ano passado no litoral paulista, matando o ex-governador e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas – incluindo a tripulação -, estavam aptos para pilotar o avião. Segundo a nota da Anac, a tripulação possuía licença e habilitação válidas no momento do acidente, "o que permitiria operar todas as aeronaves desta família para as quais eles estivessem treinados".

Ainda segundo a nota divulgada no final da tarde desta segunda-feira (26), os registros de voo verificados pela Anac apontam que o comandante Marcos Martins possuía mais de 90 horas de voo no modelo envolvido na tragédia . "O regulamento da ANAC prevê o treinamento de diferença específico para que seja permitido transitar entre os diferentes modelos de aeronaves, tais como a transição entre os modelos XLS e XLS+", diz o texto.

A Anac informou, ainda, que seguirá acompanhando as investigações que estão sendo desenvolvidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e que continuará zelando "zelando pelo fiel e correto cumprimento da instrução que trata do registro a ser demonstrado pelo piloto em relação às habilitações necessárias para operação em cada modelo de avião".

Nesta segunda-feira, o Cenipa divulgou um relatório preliminar sobre as causas do acidente. A primeira fase de investigações, que consistiu na coleta de material sobreo acidente, aponta que o avião não enfrentava nenhum tipo de pane, além de descartar a possibilidade de choque com aves ou com alguma aeronave não tripulada, os chamados vants ou drones.

O Cenipa, porém, apontou, que os pilotos não seguiram a rota estabelecida previamente para o procedimento de pouso na cidade de Santos, litoral paulista, o que reforça a hipótese de erro ou falha humana. O órgão também havia posto em dúvida se o piloto e o co-piloto possuíam habilitação e treinamento para operar aquela tipo de aeronave. 

Informações do 247 - PE 

TCE de SP terá 1º mulher no colegiado em 90 anos

A conselheira Cristiana de Castro Moraes assumirá na segunda-feira, 02, a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A sessão solene para posse de Cristiana, primeira mulher a integrar o colegiado em 90 anos de instituição, está marcada para as 11 horas do próximo dia 2 de fevereiro no auditório nobre do TCE, em São Paulo.

Ela foi eleita para presidir o Tribunal de Contas do Estado no ano de 2015. Vão compor a cúpula da Corte de contas o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, vice-presidente, e o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, corregedor.

Nascida em Belo Horizonte e servidora de carreira do Tribunal de Contas, egressa do Corpo de Auditores, Cristiana de Castro Moraes tomou posse no cargo de conselheira em 23 abril de 2012. No exercício de 2014 foi vice-presidente e também presidiu a Primeira Câmara.

Além de Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (1990) e em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006), a conselheira Cristiana é Mestrada em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRS (1993), Pós-graduada em Contabilidade pela Universidade Federal do Espírito Santo-UFES (2000), em Direito Público pelo Centro Universitário Salestiano de São Paulo (2008) e em Direto Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2009).

Por Julia Affonso 

Atentado mata 12 em jornal de Paris

JC online - Recife Pernambuco  

Doze pessoas, entre elas dois policiais, morreram nesta quarta-feira em um ataque com fuzis de assalto e lança-foguetes contra a sede da revista satírica Charlie Hebdo, localizada em Paris, informaram fontes ligadas ao caso.

O presidente François Hollande dirigiu-se até o local dos fatos e confirmou tratar-se de um ataque terrorista, o mais violento registrado na França em 40 anos.

"Dois homens armados com kalashnikovs e um lança-foguetes invadiram a redação da revista de humor Charlie Hebdo no distrito XI de Paris. Uma troca de tiros aconteceu com as forças de segurança", contou uma fonte ligada à investigação do caso falando à AFP.

Segundo fontes policiais, os autores do ataque gritaram "Vingamos o Profeta!", em referência a Maomé, alvo de uma charge publicada há alguns anos pela revista, o que provocou revolta no mundo muçulmano.

Ao abandonar o prédio, os agressores atiraram contra um policial, atacaram um motorista e atropelaram um pedestre com o carro roubado.

"Ouvi disparos, vi pessoas encapuzadas que fugiram em um carro. Eram pelo menos cinco", declarou à AFP Michel Goldenberg, que tem um escritório vizinho na rua Nicolas Apert, onde fica a sede da revista.

Hollande convocou uma reunião de crise no palácio presidencial para as 11H00 de Brasília.

"É um atentado terrorista, não há dúvida", disse Hollande, definindo o atentado como "um ato de uma barbárie excepcional".

As autoridades também anunciaram que a região parisiense foi colocada em estado de alerta máximo.

Coincidência ou não, a Charlie Hebdo fez a divulgação em sua edição desta quarta-feira do novo romance do controvertido escritor Michel Houellebecq, um dos mais famosos autores franceses no exterior.

A obra de ficção política fala de uma França islamizada em 2022, depois da eleição de um presidente da República muçulmano.

"As previsões do mago Houellebecq: em 2015, perco meus dentes... Em 2022, faço o Ramadã!", ironiza a publicação junto a uma charge de Houellebecq.

A revista de humor tem sido ameaçada desde que publicou charges do profeta Maomé em 2006.

Em novembro de 2011, a sede da publicação foi destruída por um incêndio criminoso, já definido como atentado pelo governo na época.

Em 2013, um homem de 24 anos foi condenado à prisão com sursis por ter pedido na internet que o diretor da revista fosse decapitado por causa da publicação das caricaturas do profeta muçulmano.

A Casa Branca apressou-se em condenar "nos termos mais enérgicos" o atentado contra a revista francesa.

"Todos na Casa Branca estão junto às famílias daqueles que foram mortos ou feridos neste ataque", declarou o porta-voz Josh Earnest, falando à MSNBC.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também condenou o que chamou de "um ato intolerável, uma barbárie".

Já o primeiro-ministro britânico, David Cameron, reagiu com revolta à noticia e expressou solidariedade com a França na luta contra o terrorismo. 

"Os assassinatos em Paris são revoltantes. Estamos ao lado do povo francês na luta contra o terrorismo e na defesa da liberdade de imprensa", declarou Cameron em sua conta no Twitter.

Professor da UFPE que mora em Paria conta momentos de tensão vividos na cidade durante atentado.

Chuva forte atinge represas e quatro sistemas sobem em SP

Chuva forte atingiu a Grande SP nesta terça

(Foto: Renato Silvestre/Estadão Conteúdo)

Matéria G1 

A chuva atingiu com intensidade nesta terça-feira (25) as represas que abastecem a Grande São Paulo. Nos seis grandes sistemas geridos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), choveu 237,8 milímetros no total, o que elevou o nível dos reservatórios de quatro deles. A Cantareira, no entanto, registrou queda.

O Sistema Guarapiranga teve a maior chuva registrada entre todos os sistemas: 69,6 milímetros nesta terça. O nível do reservatório saltou de 31,9% para 33,4%, acréscimo de 1,5 ponto percentual.

Porém, no Cantareira, onde a situação é mais crítica, o nível caiu novamente. A chuva de 22,3 milímetros não aumentou o índice das represas, que baixou de 9,3% para 9,2%. O volume acumulado já conta com a segunda reserva técnica do sistema. O nível não sobe há 224 dias.

No Alto Tietê, o índice subiu de 5,7% para 5,8% após chuva de 32,5 milímetros. Os outros dois que subiram foram Alto Cotia, de 27,8% para 29,1% após chuvas de 51,6 milímetros, e Rio Grande, de 63,1% para 63,8%, com 33 milímetros.

Além do Cantareira, Rio Claro, com chuva de 28,8 milímetros, também teve queda: de 30,7% para 30,3%.

Temporal na terça
A capital paulista ficou em estado de atenção para alagamentos por duas horas na noite de terça devido ao temporal que atingiu a cidade. O Centro de Gerenciamento de Emergências chegou a registrar 17 pontos de alagamento em São Paulo.

As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás operaram com velocidade reduzida em alguns trechos também por conta da chuva. Os motoristas também foram prejudicados: a cidade chegou a registrar 186 km de vias congestionadas às 19h30. A média para o horário varia entre 75 km e 129 km.

A chuva, inclusive, foi a mais forte na capital desde abril segundo o Inmet. No dia 13 de abril, a precipitação havia sido de 49,8 milímetros. Nesta terça, a chuva em São Paulo foi de 35 milímetros. De acordo com o Inmet, a maior chuva registrada no ano de 2014 foi no dia 8 de março, quando choveu 87,1 milímetros.

Previsão para os próximos dias
O tempo muda no decorrer da quarta-feira (26) com a propagação da frente fria pelo oceano. É esperada maior nebulosidade e chuvas alternadas com períodos de melhoria ao longo do dia. As temperaturas variam entre mínimas de 19ºC e máximas que não devem superar os 26ºC.

A quinta-feira (27) ainda começa com muita nebulosidade e chuvas que diminuem no decorrer do dia. O sol até aparece entre muitas nuvens no decorrer da tarde, mas as temperaturas não sobem muito.

As chuvas previstas devem ajudar a amenizar a estiagem, entretanto ainda devem ser insuficientes para repor o nível dos reservatórios que abastecem a Grande São Paulo, de acordo com o CGE.