O Tribunal de Conta de Pernambuco divulgou o Índice de Transparência das
prefeituras pernambucanas que cumprem de forma insatisfatória a Lei de Acesso à
Informação (LAI). De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios de
Pernambuco (ITMPE), divulgado ontem (01), no Portal da Transparência do
Tribunal de Contas, 73% dos postais de transparência das administrações
municipais são insatisfatórios. Favoráveis de acesso à informação são 27%.
De acordo com levantamento, Recife lidera entre as cidades de maneira
desejável, ou seja, com portal em pleno funcionamento e transparência de
gestão. Dos 184 municípios, 47,85% cumprem as exigências da legislação
insuficiente; em 28,26% o nível crítico; 26,65% moderado; 2,72% inexistente e
0,54% desejável.
No interior do Agreste pernambucano, Caruaru aparece 13º, com nível moderado, seguida das cidades de Toritama (75º) e Santa Cruz do Capibaribe (112º), ambas com níveis insuficientes no acesso às informações. A cidade de Jataúba, nem sequer disponibiliza acesso as suas contas ficando na 180º.
O índice elaborado pelo TCE se
baseou em 51 critérios, que incluíram desde o conteúdo apresentado nos sites
até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à
Informação. Mais detalhes aqui.
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