Lava-Jato

Esquema de lavagem usava até comércio 

popular de São Paulo

POR CLEIDE CARVALHO, ENVIADA ESPECIAL /  o globo 

   CURITIBA — O esquema de desvio e lavagem de dinheiro de propina na Petrobras era bastante “profissional e complexo”, de acordo com o coordenador da força-tarefa do Ministério Público, Deltan Dallagnol. Ao apresentar denúncia contra 36 envolvidos no escândalo, o procurador da República detalhou como os operadores financeiros eram parte essencial do mecanismo que envolvia empreiteiras e funcionários públicos.

Um desses esquemas era operado por Leonardo Meirelles, doleiro que tinha como clientes vários comerciantes da 25 de Março, tradicional rua de comércio popular no Centro de São Paulo. O intrincado sistema funcionava assim: havia clientes de Meirelles que desejavam enviar dinheiro para o exterior por meio de importações fraudadas. Leonardo resolvia a questão usando contratos de importação fictícios. 

O dinheiro saía mas os bens correspondentes nunca entravam no país. Havia uma troca.

Com a parceria do doleiro Alberto Youssef, o dinheiro que seguia para o exterior era o desviado da Petrobras e o dinheiro vivo dos lojistas, na verdade, era usado para pagamento de propinas a políticos e funcionários da estatal.

— Algumas dessas empresas de Meirelles sequer tinham cadastro no Siscomex (cadastro de comércio exterior), nem autorização para fazer importações — afirmou Dallagnol.

Segundo o Ministério Público Federal, havia ao menos quatro modalidades de fraude. Uma delas era a contratação de consultorias de pessoas ligadas ao esquema, que recebiam por serviços que não eram executados. Outra envolvia as empreiteiras, que contratavam serviços dos mais variados das empresas controladas pelo doleiro. No caso da Camargo Corrêa, uma de suas fornecedoras, a Sanko-Sider, foi usada para receber dinheiro desviado da Petrobras e repassar a Youssef.

CORRUPÇÃO E LAVAGEM

No total, foram praticados 154 atos de corrupção e 105 de lavagem de dinheiro pelos 36 réus denunciados ontem, entre funcionários públicos, executivos de empreiteiras e doleiros. Segundo o Ministério Público Federal, esses contratos somam R$ 74 milhões apenas com as quatro empresas de Alberto Youssef.

O primeiro passo era dado pelas empreiteiras, que levavam dinheiro vivo aos operadores financeiros, transferiam os valores por meio de instituições financeiras localizadas fora do Brasil ou ainda assinavam contratos que não valiam nada com empresas de fachada, muitas vezes estabelecidas em prédios vazios e sem funcionários.

Para o dinheiro chegar até os funcionários influentes da Petrobras, o caminho era quase o mesmo. Era muitas vezes entregue em espécie, depositado em uma conta no exterior, ou dado em forma de mercadoria, como carros de luxo, como o Range Rover Evoque, da Land Rover, avaliado em mais de R$ 200 mil, com que Youssef presenteou Paulo Roberto Costa.

O Ministério Público Federal descobriu várias empresas de fechada contratadas pelas empreiteiras com o objetivo exclusivo de lavar dinheiro. As ligadas a Youssef são a GDF Investimentos, a MO Consultoria, a RCI Software e a Empreiteira Rigidez. Nenhuma exercia atividade de fato, e três sequer possuíam funcionários.

Elas recebiam repasses das empreiteiras por contratos fictícios como consultoria de informática e construção de shopping. E nenhuma das empresas tinha funcionário capaz de executar tais tarefas.

— Além disso, as empreiteiras jamais foram capazes de comprovar ter recebido os serviços contratados — diz Dallagnol.

Para Rodrigo Janot, procurador-geral da República, estes elementos tornam pouco crível a tese da defesa de que as empresas sofriam extorsão para participar do esquema.

Opinião: os pingos nos IS

Márcio Thomaz Bastos deixa valores para acreditarmos e causas para lutar contra

Márcio Thomaz Bastos conversa com Dilma Rousseff, quando ela ainda era ministra do governo Lula e ele, ministro da Justiça , em 2007
Reinaldo, atribui-se a Márcio Thomaz Bastos ao menos uma coisa que ele não fez. O que?

Cada um de nós é aquilo que se torna. Márcio Thomaz Bastos era, sem dúvida, um grande criminalista e teve atuação importante na fase final da redemocratização do Brasil. Conseguiu, e não fazia pouco tempo, ter alguns dos clientes mais endinheirados da República e, ao mesmo tempo, endossar a metafísica do "socialismo petista", inclusive quando o partido estava na oposição, bem distante do poder.

Atuou em alguns casos rumorosos, que lhe renderam prestígio entre defensores dos direitos humanos - e não estou sugerindo que não acreditasse nas causas. Atuou, por exemplo, como "amicus curae", no Supremo, em favor das cotas raciais. "Amicus curae" que dizer literalmente "amigo da corte". É quando um advogado, uma grande estrela do direito, resolve ir fazer uma intervenção em matéria que diz respeito a questões constitucionais sem ser parte do processo. Ele o faz gratuitamente para demonstrar a sua vinculação com a causa.

Acontece que Bastos era também muito "amicus" de Lula. E isso marcou a sua trajetória. Os motivos não são assim tão secretos. O PT do poder sempre foi muito distante daquele que militava na oposição, dos tempos em que o advogado integrou, por exemplo, o tal "governo paralelo", durante a curta gestão Collor. Servir ao petismo, num dado momento, significou ter de dar nó no próprio verbo. E Bastos o fez, com a fidelidade de um bom amigo. Mas é claro que essas coisas têm um preço.

Foi, sim, o advogado que coordenou a defesa dos mensaleiros. Boa parte dos defensores era formada de discípulos ou franco admiradores seus. Mas é um erro atribuir-lhe a tese do "caixa dois de campanha". Quem a sacou da algibeira foi Arnaldo Malheiros, que defendia Delúbio Soares. Bastos ficou com a fama porque era, afinal, mais famoso.

A tese acabou derrotada no tribunal, mas, de algum modo, triunfou. Vejam o caso do Petrolão, um mensalão muitas vezes multiplicado. Dá-se de barato que tudo aquilo é feito apenas para financiar partidos e para compensar as empreiteiras pelas doações que fazem às campanhas. Tanto a tese mentirosa triunfou que o Supremo já formou uma maioria proibindo a doação de empresas a campanhas.

Os homens vivem as suas circunstâncias. Bastos era inteligente o bastante para saber que sua intimidade com o PT e com Lula diminuía um tanto a dimensão do criminalista. Fez as suas escolhas e pagou por elas. Que descanse em paz. Nós, por aqui, continuaremos, em defesa de alguns valores nos quais ele acreditava; lutando contra algumas causas que ele abraçou.

Por Reinaldo Azevedo 

da Jovem pan AM, jovem pan news - SP 

Desigualdade de gênero no Brasil por Luzia Álvare

Imagem extraída do arquivo GELEDÉS.

 O Relatório Índice Global da Diferença de Gênero, do Fórum Econômico Mundial divulgado esta semana demonstra que houve uma queda no ranking da igualdade entre homens e mulheres no Brasil, com o país deixando a 62º posição de 2013 para assumir a 71º entre as 142 nações analisadas em 2014, calculando-se as diferenças de gênero em quatro indicadores: economia, participação política, saúde e educação. Embora se reporte numa perspectiva global há, contudo, resultados ótimos nessa análise e que não foram evidenciados nas notícias que circularam no Brasil. Li partes desse documento para avaliar os ganhos que poderiam estar menos evidentes no noticiário.

páginas, o Global Gender Gap Report – 2014 apresenta todo o referencial metodológico que apoiou a equipe de elaboração do documento, cujo índice foi construído para classificar os países em suas diferenças de gênero, não no seu nível de desenvolvimento. Sua concentração se valeu de três evidências conceituais: primeiro em medir as lacunas ao invés dos níveis; segundo, as lacunas captadas são das variáveis de resultado, não das variáveis de entrada; e terceiro, a classificação dos países se dá de acordo com a igualdade de gênero em vez do empoderamento das mulheres. Diz: “Nosso objetivo é fornecer um instantâneo de onde homens e mulheres estão em relação a algumas variáveis de resultados fundamentais relativos a direitos básicos como saúde, educação, participação econômica e poder político” (p. 3-4). A construção dos índices para a extração dessas diferenças considera que quanto maior aproximação a 1, maior a igualdade entre os gêneros, sendo que a nota zero indica desigualdade total. Esse diferencial vem sendo utilizado desde 2006.

Nesses índices, o Brasil apresentou-se bem nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, “o Índice penaliza ou recompensa países com base no tamanho da diferença entre as taxas de matrícula masculinas e femininas, mas não para os níveis gerais de educação no país.” (p. 3-4). Nesse caso, o Brasil, ao lado de mais sete países – Bahamas, Belize, França, Guiana, Letónia, Namíbia, e as Filipinas – fechou totalmente a distância no sub-índice de educação. Ou seja, sua nota, foi 1 (totalizou o índice) e sua posição foi 1ª ou empate com os países que apresentaram maior igualdade de gênero nessa área.

No caso da saúde, foram utilizadas duas variáveis: a proporção de nascimentos entre os sexos, e a expectativa de vida entre homens e mulheres considerando as boas condições de saúde. Neste item o país levou 0,98 mantendo-se na posição 1ª conforme o que havia recebido no índice de educação.

Os índices que se tornam problemáticos para a queda do Brasil no ranking global de igualdade de gênero foram: o de participação e oportunidade econômica – cuja nota foi de 0,694, que lhe deu a 81ª posição (diz que houve uma "ligeira queda na igualdade salarial e renda média estimada para mulheres no Brasil.”) – e a de empoderamento político – com a nota 0,148, ficando na 74ª posição. Esses dois indicadores levaram o país à queda no nível de igualdade entre os gêneros que de 62º baixou para 71º.

Diz o relatório que o Brasil conseguiu fechar 70% da lacuna entre os gêneros: “A queda do Brasil em nove colocações, ficando em 71º, aconteceu mesmo tendo fechado com sucesso ambas as lacunas entre gêneros no nível educacional e de saúde e sobrevivência. Sua prioridade agora deve ser de garantir retornos em seus investimentos através do aumento da participação feminina na área de trabalho” (p. 23).

A Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria de Política para as Mulheres, com base na leitura do relatório considerou: “É necessário que a sociedade e os organismos reconheçam a discriminação presente no mundo do trabalho e que não reflete os esforços das mulheres e o avanço das políticas públicas. Discriminação que opera diuturnamente na direção de manter os ganhos das mulheres menores do que os dos homens quando na mesma função. Igualmente inegável, à luz de qualquer métrica, é que as políticas públicas de fortalecimento do salário mínimo nos últimos 12 anos – reconhecidas até pelos críticos – também favoreceram as brasileiras, uma vez que são elas que compõem o maior contingente nesse segmento de renda”.

Os dados extraidos da RAIS 2013, diz a Ministra, tendem a demonstrar que o nivel de emprego cresceu em 3,14% em 2012 e que entre as mulheres elevou-se para 3,91%, percentual maior do que o crescimento entre os homens (2,57%). Houve também um aumento no rendimento médio delas que se elevou para 3,34%, em relação ao deles que foi de 3,18%.

O outro grande vilão do gap comprometendo a igualdade de gênero no Brasil foi o empoderamento político feminino. Aos 82 anos de acesso ao sufrágio (1932), em 125 anos de República (1889), as mulheres brasileiras ainda têm presença reduzida nos espaços de decisão política.

Somente em 2010 foi eleita uma mulher para o cargo máximo do país – presidência da república. E sistematicamente as/os estudiosos/as do comportamento político enfatizam o processo de sub-representação feminina nos parlamentos mundiais, com o Brasil sendo um dos casos mais evidentes. Veja-se nestas eleições 2014: a bancada feminina da Câmara dos Deputados vai estar representada com 51 deputadas eleitas das 513 cadeiras, ou seja, 9,94%. Na legislatura passada eram 45 ou 8,77% e como se vê, crescendo muito pouco. No Senado, 11 mulheres representarão 13,6% dos 81 senadores. E nas Assembléias Legislativas houve o maior número de mulheres candidatas em eleições gerais, mas somente 11,33 % ou 120 parlamentares eleitas. O número de deputadas estaduais e distritais diminuiu 14,89% ao compará-los à bancada de 2010.

No documento do Fórum Econômico Mundial há evidências de que mundiamente as rupturas ao gap da igualdade de gênero foram pequenos. A lacuna entre homens e mulheres foi avaliada em 60%, embora em 2006 fosse de 56%. Para a BBC (http://www.bbc.co.uk/) “Nesse ritmo, levará 81 anos para o mundo fechar essa brecha completamente”.

Luzia Álvares Cientista Política, Professora Universitária 

luziamiranda@gmail.com