Relator diz que governo “comeu mosca” ao demorar para pedir dadosRicardo Ferraço (PMDB-ES) aponta “janelas escancaradas” para sonegação
O relator da CPI do HSBC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES),
afirma que a investigação sobre suposta sonegação fiscal e evasão de divisas de
brasileiros com contas na Suíça atingirá o próprio banco. Ele pretende apurar
se o HSBC ofereceu facilidades para que brasileiros burlassem o Fisco.
“A CPI precisa investigar se o banco favoreceu ou criou
condições para que o Estado brasileiro fosse lesado. Vamos investigar a postura
do HSBC à luz do que está acontecendo: o banco já é réu na França, é réu nos
Estados Unidos”, diz Ferraço.
Ele se refere a 2 ações nesses países contra o HSBC. O banco
é réu na Justiça francesa em um processo por fraude fiscal relacionada ao
SwissLeaks e aceitou pagar US$ 1,9 bilhão a autoridades dos Estados Unidos para
encerrar uma investigação iniciada pelo Senado norte-americano sobre lavagem de
dinheiro.
O tom de Ferraço em relação ao HSBC destoa da atitude
adotada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), também membro da comissão. Na
sessão da última 5ª feira (9.abr.2015), Cunha Lima defendeu que a investigação
se restringisse à conduta dos clientes brasileiros.
“O objetivo [desta CPI] não é investigar o banco, aqui se
busca encontrar evasão fiscal, sonegação fiscal, dinheiro de corrupção, do
narcotráfico”, afirmou o tucano na semana passada. Ele disse estar preocupado
que a CPI “possa atingir o mercado financeiro brasileiro e internacional”.
A comissão já aprovou convite para que o presidente do HSBC
no Brasil, Guilherme Brandão, participe de uma audiência pública no Senado, em
data ainda não definida. O Blog apurou que alguns brasileiros foram orientados
em agências do HSBC no Brasil sobre como abrir contas na filial suíça.
A posição de Ferraço sobre o banco é vista com simpatia pelo
presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP). Os 3 se reuniram na 4ª feira (15.abr.2015) para definir estratégias
da comissão.
Há 8.667 pessoas ou empresas ligadas ao Brasil e a contas no
HSBC da Suíça, com cerca de US$ 7 bilhões depositados em 2006 e 2007, segundo o
acervo de dados vazado pelo ex-funcionário do banco Hervé Falciani. A lista foi
obtida pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e
repassada a jornalistas de diversos países. No Brasil, a apuração é feita com
exclusividade pelo UOL e o “Globo”.
NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO
O governo brasileiro está atrasado na apuração de possíveis
crimes e sonegação fiscal relacionados às contas no HSBC em Genebra. A França,
que recebeu os dados de Falciani e os validou, compartilha as planilhas com
outros países desde 2010. Aproximadamente US$ 1,36 bilhão já foi recuperado na
forma de impostos sonegados e multas –sendo US$ 490 milhões apenas pela
Bélgica. A Argentina obteve a lista em setembro de 2014.
O Brasil se movimentou para solicitar os dados apenas em
março deste ano de 2015. Para Ferraço, os órgãos de controle falharam. Houve
“negligência” do governo, que “comeu mosca”, diz.
O senador pelo Espírito Santo ainda acredita ser possível
recuperar o tempo perdido. Ele diz que a equipe técnica do Senado estará pronta
a partir da próxima semana para analisar as informações que chegarem da França.
O trabalho será feito em parceria com a Procuradoria Geral da República.
Segunda parte amanhã.
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