De olho no poder legislativo

Comissão de Legislação e Justiça se reúne para apreciar projetos de Lei

Informações da Assessoria. 

A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência de Carlinhos da Cohab (PSL).

Projetos Aprovados

• Projeto de Lei nº 068/2014 Legislativo - Programa Adote uma Escola.
• Projeto de Lei nº 016/2014 Legislativo - Troféu Raimundo Francelino Aragão.
• Projeto de Resolução nº 0172015 – Título de Cidadão, (Antônio Carlos)

Solicitação de Parecer Jurídico

• Projeto de Lei nº 022/2015 Legislativo - Politica Publica de Educação Ambiental.

• Projeto de Lei nº 028/2015 Legislativo - Alteração na Lei nº 2.425/2015

• Projeto de Lei nº 029/2015 Legislativo - Doação e Reutilização de Alimentos.

• Projeto de Lei nº 030/2015 Legislativo - Prevenção ao Colapso de Abastecimento de Água.

• Projeto de Resolução nº 016/2015 Legislativo - Projeto Legislativo Jovem.

• Projeto Resolução nº 019/2015 – Fica inserido ao Art. 125, parágrafo 5º - Alteração no Regimento Interno. (parecer jurídico da emenda)

Projetos Retirados da Pauta

• Projeto de Lei nº 005/2015 EXCECUTIVO - Doação de terreno ao DETRAN (aguardando Croqui do terreno)

• Projeto de Lei nº 027/2015 Legislativo - Denomina Praça Berlamina Nunes (correção da Biografia)