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A presidenta
Dilma encaminhou ao Congresso Nacional, proposta de emenda à Constituição (PEC)
que criar um tributo semelhante à antiga CPMF. Em caso de aprovação da PEC,
todas as movimentações financeiras serão taxadas em 0,2% por um período de
quatro anos, que vai gera uma arrecadação R$ 32 bilhões por ano, para cobrir os
prejuízos da previdência social.
A proposta precisará
ser aprovada por pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de
votação, na Câmara e no Senado. De acordo com algumas regras tributarias, a
cobrança só começaria 90 dias após essa aprovação. O presidente da Câmara,
Eduardo Cunha, reiterou ontem que a PEC tem poucas chances de ser aprovada.
"Como
eu sempre disse: é difícil e pouco provável que passe. Neste ano, acho que é
chance zero. Pessoalmente, sou contra. Não é criar imposto que vai resolver o
problema, mas a PEC vai tramitar. E vamos ver o que acontece", disse
Cunha.
O deputado e líder do DEM, Mendonça Filho, disse que a “sociedade
não admite pagar mais pelo ajuste das contas públicas”. Segundo ele, a oposição
vai tentar barra a nova CPMF já a partir da primeira fase de tramitação na
Câmara dos Deputados.
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