Do G1 PE
Será julgado, no
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, um processo pedindo
que seja conduzida em Pernambuco a investigação da denúncia de superfaturamento
na Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no Litoral Sul. O processo foi aberto
pelos consórcios Ipojuca Interligações e Rnest-Conest, que participaram da
construção da refinaria. O julgamento do processo, que seria nesta quarta-feira
(11), foi adiado. De acordo com o TRF-5, a previsão de nova data é na próxima
semana.
Um superfaturamento no
valor de R$ 673 milhões foi apontado, na obra, pelo Tribunal de Contas da
União. As fraudes na Abreu e Lima estão no ligadas às investigações da operação
Lava Jato.
De acordo com o
advogado Ademar Rigueira Neto, que defende os consórcios, o julgamento vai
analisar de quem é a competência para julgar o caso. "O inquérito iniciou
aqui e se entendeu que se deveria remeter [a investigação] para Curitiba. Mas o
próprio juiz Sérgio Moro nunca requereu que essa investigação fosse
remetida", explicou Rigueira Neto.
Segundo o Ministério
Público Federal (MPF) em Pernambuco, órgão que solicitou que o inquérito fosse
remetido para a Justiça Federal do Paraná, os casos que são investigados pela
Operação Lava-Jato, no Paraná, têm objeto mais amplo que o da investigação em
Pernambuco. O MPF defende que as irregularidades apontadas na Refinaria Abreu e
Lima também são alvo da operação e seria mais eficaz se todas as investigações
fossem reunidas em um único estado.
No entanto, para
Rigueira Neto, não é necessário que a investigação seja remetida. "Aqui é
apurado se houve superfaturamento ou não. Lá em Curitiba estão apurando
corrupção, cartel. Para que se investigue o superfaturamento não há
necessariamente que ser apurado pela Vara de Curitiba, porque uma investigação
não depende da outra, e só há remessa quando há um vínculo entre as duas",
disse ainda Ademar Rigueira Neto.
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