O decreto de
contingenciamento do governo esta previsto para ser publicado na próxima
segunda-feira. De acordo com a Secretaria de Comunicação, será mais de R$ 10
bilhões. O posicionamento do Tribunal de Contas da União, a não aprovação da
revisão da meta obrigara o governo a contingenciar as verbas discricionárias.
Na terça-feira, o Congresso Nacional irá submeter à votação o pedido de revisão
da meta fiscal para este ano.
"Na
segunda-feira o governo publicará decreto de contingenciamento de pouco mais de
R$ 10 bilhões. Pelo mais recente posicionamento do Tribunal de Conta da União a
não aprovação da revisão da meta obriga o governo a contingenciar as verbas
discricionárias", explicou o Planalto.
O corte de
10 bilhões que será aplicado pelo governo nesta segunda, antecipa ao ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, vai paralisar a máquina federal enquanto a nova meta
fiscal for aprovada pelo congresso.
O governo
não vai liberar um centavo para pagamento de investimentos públicos, para
custeio da máquina com serviços de telefone, água e luz, além de passagens
áreas, diárias e com fiscalização feitas por servidores diversos, como da área
ambiental.
A
expectativa do governo Dilma Rousseff é que a nova meta seja aprovada pelos
parlamentares em sessão no Congresso ainda na semana que vem, o que permitiria
a liberação imediata do contingenciamento.
Se não ocorre, a paralização vai prolongar.
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