Por Ricardo Noblat, em seu blog.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),
suspendeu o processo de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de comum acordo com a oposição.
Para isso Teori atendeu pedido de liminar do deputado Wadih
Damous (PT-RJ), ex-presidente da Ordem Nacional dos Advogados.
Diz a Constituição que um processo de impeachment só pode ser
aberto com o apoio de dois terços dos votos da Câmara.
Eduardo havia combinado com a oposição uma maneira de driblar
tal exigência. Ele negaria o pedido de aberrtura do impeachment. Em seguida, um
deputado, invocando questão de ordem, recorreria da decisão de Eduardo.
E então, por maioria simples (metade mais um dos deputados
presentes à sessão), a Câmara acolheria ou não o recurso.
Se acolhesse, revogaria a decisão de Eduardo de rejeitar a
abertura do processo de impeachment. E o processo seria aberto.
A decisão de Teori é uma vitória de Dilma e uma amarga
derrota dea Eduardo e da oposição.
Indica, com toda clareza, que o STF se inclina por
desautorizar qualquer decisão de Eduardo capaz de facilitar um eventual
impeachment de Dilma.
A liminar concedida por Teori será ou não referendada no
futuro pelos demais ministros do STF. Mas o futuro não tem data marcada.
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