Por Afonso Benites - El País
O Governo Dilma Rousseff afirmou que não vai aceitar nenhum
tipo de corte no programa Bolsa Família, conforme prevê o relator do Orçamento
na Comissão Mista, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Durante um evento
no Palácio do Planalto, Rousseff disse que ela tem um “compromisso inarredável”
com a manutenção do programa.
“Não vamos recuar na garantia de direitos aos nossos
cidadãos”, afirmou a presidenta. Mais tarde, durante uma entrevista coletiva, o
ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, reafirmou que o
Governo não pretende fazer nenhum tipo de corte nesta área, mesmo com uma
previsão de déficit orçamentário para o ano que vem. “O Bolsa Família é um
programa fundamental para que a gente rompa com o ciclo da exclusão social.
Evidentemente, sem cortes. Se possível, vamos aumentar.”
Reconhecido internacionalmente por sua eficiência,
principalmente pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial, o Bolsa
Família atende 48 milhões de brasileiros, quase um quarto da população
nacional. Criado há 12 anos, ele é um programa assistencial de transferência de
renda que paga de 77 a 427 reais por mês a famílias que tenham rendimento
mensal inferior a 154 reais per capita.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, desde
que foi criado no GovernoLuiz Inácio Lula da Silva, em 2003, ao menos 36
milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema. Um levantamento feito pela ONU
aponta que um dos principais responsáveis pela redução de 73% na mortalidade
infantil entre os anos de 1990 e 2015 se deve a esse programa de transferência
de renda.
Uma das principais críticas ao programa está na suspeita de
fraudes que favorecem alguns beneficiários. Nos últimos anos o Governo aumentou
a fiscalização dos beneficiados e, só em 2015, excluiu cerca de 780.000 pessoas
de seus cadastros. Nos últimos 12 anos, conforme o ministério, 3,1 milhões de
famílias deixaram voluntariamente o programa. Os gastos com o Bolsa Família
atingem 0,5% do produto interno bruto (PIB) do Brasil.
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