Por Biatriz Bulla do Jornal Estado de SP
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no
Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 2, a Polícia
Federal a colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
“informante” nas investigações do esquema de corrupção na Petrobrás. O pedido
para ouvir o ex-presidente foi feito pela PF e teve parecer favorável por parte
do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No despacho em que autoriza que Lula seja ouvido, Zavascki
ressalta que cabe ao procurador-geral e às autoridades policiais apontarem
quais diligências devem ser cumpridas no curso da investigação. “O modo como se
desdobra a investigação perante o Supremo Tribunal Federal e o juízo sobre a
conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à
convicção acusatória são atribuições do Procurador-Geral da República e da
autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos
necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e
realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos,
apresentando, ao final, peça informativa”, escreveu Zavascki.
Lula será ouvido no inquérito que tramita no Supremo Tribunal
Federal e investiga 39 pessoas por suposta construção de um esquema para
distribuição dos recursos ilícitos a políticos de ao menos três partidos: PP,
PMDB e PT. Zavascki autorizou os depoimentos dos demais nomes apontados pela
Polícia Federal e endossados pelo parecer da PGR, entre eles o dos ex-ministros
Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma Rousseff),
Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José
Dirceu (Casa Civil, governo Lula).
Para o delegado da PF Josélio Souza, é preciso buscar
indícios para verificar eventuais vantagens pessoais recebidas pelo então
presidente, como atos de governo que "possibilitaram que o esquema"
fosse mantido. Ao recomendar que Zavascki atendesse o pedido da polícia, Janot
destacou que o ex-presidente e as novas testemunhas não são investigados. De
acordo com o procurador-geral, até o momento não há o que
"justifique" a ampliação da lista de investigados perante o Supremo.
No despacho em que autoriza os depoimentos, Zavascki reforça
que PF e PGR concordaram quanto à necessidade de colher os depoimentos, que
“não ostentam condição de investigados”. “No caso, as manifestações dessas
autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em
diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas,
segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de
informantes”, escreveu o ministro.
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