Da Revista Época:
A escalada do dólar na semana passada é mais um sinal eloquente de que o
Brasil está na rota de um desastre financeiro. Como escreveu na semana passada
o respeitado analista Mohamed El-Erian, ex-executivo da Pimco, uma das
principais empresas globais de gestão de
investimentos, o país, para evitar um colapso, deveria acionar um “circuit
breaker” – uma alusão ao mecanismo que interrompe as operações das Bolsas de
Valores em momentos de grande instabilidade. No caso do Brasil, esse “circuit
breaker” seria a adoção de uma série de medidas pelo governo, com a aprovação
do Congresso Nacional, para afastar o risco da insolvência.
O que aumenta o risco do desastre é a imensa capacidade do governo Dilma
de produzir desacertos. A perda do grau de investimento do país, uma das razões
da queda livre do real, foi resultado de uma trapalhada do governo: o envio ao
Congresso de uma proposta de Orçamento para 2016 com um deficit de R$ 30
bilhões. Em meio à crise, os laboratórios oficiais continuam a gestar mais
contrassensos. Um exemplo é o projeto em estudo no Ministério da Fazenda de
unificação de dois tributos, o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins
(Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Eles são cobrados em
cima do faturamento das empresas e financiam o seguro-desemprego, a Previdência
e a saúde.
O governo alega que a intenção da reforma é simplificar o sistema
tributário, conhecido por seu emaranhado infernal de impostos, taxas e contribuições.
Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
mostra que, sob o discurso da simplificação, o governo pretende tributar mais.
A unificação, segundo o IBPT, pode render à União mais R$ 50 bilhões. O setor
mais afetado seria o de serviços, intensivo no emprego de mão de obra, que
pagaria R$ 33 bilhões dessa conta. Várias evidências corroboram que a
explicação do governo para a reforma do PIS/Cofins pode ser fantasiosa. O
projeto de Orçamento para 2016, por
exemplo, prevê um aumento da arrecadação com o PIS e a Cofins de R$ 30 bilhões.
No século XIX, George William Frederick Charles, antigo Duque de
Cambridge, comandou o Exército britânico por 39 anos. Ele ficou conhecido pela
seguinte frase: “Qualquer mudança, a qualquer
momento, por qualquer motivo, é de lamentar”. No Brasil do século XXI, a
parcimônia conservadora de George Charles viria bem a calhar em matéria
tributária. Como diz o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, quase
todas as reformas tributárias realizadas nas últimas décadas no Brasil serviram
tão somente para degradar o sistema de impostos – em detrimento dos cidadãos e
das empresas e em benefício do Estado Leviatã. Com o histórico do atual
governo, algumas reformas, concebidas a pretexto de maior racionalidade, podem
piorar o que já é ruim e resultar em mais desemprego, inflação, informalidade e
desestímulos a novos negócios.
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