O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, prometeu nesta quinta-feira (8) medidas emergenciais para conter a desordem do sistema carcerário estadual. Após a TV Globo denunciar diversas irregularidades no sistema penitenciário, na última segunda-feira (5), Eurico informou que o governador Paulo Câmara (PSB) deve anunciar as resoluções no próximo sábado (10).
O cinegrafista Edison Silva flagrou problemas como brigas entre presidiários armados com facas e uso de celulares. Um dos focos das medidas que serão anunciadas é superlotação, problema, que segundo o secretário, é a principal causa da situação de deserdem nos presídios locais. Após a exibição das imagens, o secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Inojosa, responsável pelo sistema prisional do estado e subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, renunciou nessa quarta-feira (7).
Eurico diz que o estado abriga 32 mil pessoas atualmente, mas a capacidade das penitenciárias pernambucanas é de 12 mil detentos. "Pernambuco tem que voltar a construir unidades e o governador Paulo Câmara vai anunciar, provavelmente no sábado, medidas emergenciais e medidas de curto, médio e longo prazos em relação à situação das penitenciárias de Pernambuco", afirmou Eurico ao Bom Dia PE.
De acordo com o dirigente, "não é fácil acabar com esses problemas quando se tem um sistema todo, do ponto vista nacional, comprometido". "No dia 4 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça informou que o Brasil tem hoje 711 mil presos e um déficit da ordem de 170 mil vagas. Em Pernambuco, esse número também cresceu. E à medida que você tem uma superpopulação, você termina afrouxando algumas medidas disciplinares", acrescentou.
Entre as medidas que devem ser anunciadas pelo governador Paulo Câmara estão a contratação de mais agentes penitenciários e a retomada das obras do presídio de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Segundo Eurico, Pernambuco já dispõe de cerca de R$ 40 milhões para a unidade e o governo ainda vai buscar mais recursos junto ao Fundo Penitenciário Federal.
Durante a entrevista, Eurico falou sobre a paralisação das obras do complexo penitenciário de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte pernambucana, e disse que a construção era conduzida pela iniciativa privada. Mas a empresa que estava à frente do projeto faliu.
"A empresa quebrou e abandonou o canteiro de obras. Mas nós já temos cerca de 60% da obra pronta e o governador determinou a ida de alguns secretários à autoridade financeira, no caso o Banco do Nordeste, para discutir se o estado pode assumir essa obra diretamente", afirmou Eurico, acrescentando que a "engenharia financeira" desse projeto será determinada por Paulo Câmara.
Informações do 247
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